Pelo terceiro mês consecutivo, a prefeitura de Porto Alegre vai parcelar os salários dos servidores ligados ao Executivo municipal. Nesta quinta-feira (31), serão depositados até R$ 3,3 mil por funcionário – totalizando R$ 81,8 milhões. O valor quita integralmente os vencimentos de 47% servidores, o equivalente a 14,9 mil matrículas. Os outros 16,9 mil receberão o restante – R$ 58,2 milhões – até 15 de setembro.
– A gente vai pagar o máximo possível. Tudo o que ingressar nas contas do município a partir do dia 1º de setembro será direcionado para o pagamento do salário – relata o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto.
Ele também afirma que a prefeitura seguirá contestando as decisões judiciais que proíbem o município de parcelar os salários, com previsão de multa ao prefeito Nelson Marchezan. Um dos argumentos é de que o Estado, embora também atrase os vencimentos, não sofre sanções da Justiça apesar de quase 30 liminares contrárias.
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Justiça
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) pedirá à Justiça o cumprimento da decisão que proíbe a prefeitura de parcelar os salários. Nos próximos dias, uma série de protestos será realizada pelos municipários.
– O prefeito não conseguiu comprovar a necessidade do parcelamento – afirma a diretora-geral da entidade, Luciane Pereira da Silva.
Folha
A folha da Capital em agosto alcançou R$ 178 milhões, se considerados os encargos e consignações. Apesar de o parcelamento atingir grande parte da folha salarial, há servidores que irão receber os vencimentos em dia. São trabalhadores que atuam em empresas públicas ou em autarquias com receita própria, como EPTC, Carris, Procempa, Dmae e ativos e inativo do regime capitalizado da Previmpa (quem ingressou na prefeitura após 2003 e se aposentou posteriormente).
Déficit
De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, o déficit de agosto será de R$ 61 milhões. Ao final do ano, o rombo acumulado poderá alcançar R$ 311 milhões, o equivalente a quase duas folhas salariais. Em dezembro, será oferecido desconto para a quitação antecipada do IPTU. O valor arrecadado deverá ser utilizado para abater o saldo negativo. O município ainda não tem a confirmação de como pagará o 13º salário.
Parcelados
Os salários de julho foram pagos em até duas parcelas. A primeira, paga no dia 31 do mês, foi de R$ 6.650, alcançando os vencimentos de 78% do funcionalismo. A quitação completa ocorreu no dia 2 de agosto.
Em 30 de junho, no primeiro mês de parcelamento, os servidores receberam R$ 10,6 mil. O valor foi suficiente para pagar 95% das matrículas. O restante foi quitado em 4 de julho.
