A reintegração de posse da Escola Benjamin Constante, na zona norte de Porto Alegre, foi suspensa pela Justiça nesta quinta-feira (13). O espaço vem sendo usado pela Ocupação Mulheres Mirabal, grupo que acolhe vítimas de violência desde o feriado de 7 de setembro.
A decisão diz que "há indício de verossimilhança" no recurso de agravo e "perigo de dano" às mulheres atendidas. O pedido de reintegração, movido pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), está barrado até ser realizada uma audiência entre a prefeitura e o Movimento de Mulheres Olga Benário, que coordena a ocupação. Nesse encontro, deve ser feito um acordo entre as duas partes sobre a escola ocupada.
Coordenadoras do movimento, Nicole Garcia e Sarah Domingues se mostraram felizes com a decisão. Segundo elas, serão articulados os próximos passos da ocupação: o objetivo principal é centralizar o atendimento às mulheres na escola e desocupar o imóvel da Rua Duque de Caxias, no Centro Histórico, que pode sofrer reintegração de posse a qualquer momento.
Embora a ocupação da escola esteja resguardada pela decisão judicial, as mulheres precisam lidar com outro empecilho: a falta de energia elétrica no local. O prédio está desde sábado (8) com a energia cortada, o que estaria prejudicando o atendimento e o acolhimento fornecidos pelas voluntárias.
— A situação está bem precária. Só precisamos que o município colabore com o nosso trabalho — diz Sarah.
Uma audiência extrajudicial, convocada pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal, está marcada para ocorrer na manhã desta sexta-feira (14) para discutir um acordo entre o poder público e o movimento sobre o uso da escola. Foram convidados representantes da Ocupação Mirabal, da prefeitura de Porto Alegre, da Defensória Pública e do Ministério Público.
GaúchaZH tentou contato com a assessoria da PGM, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
