Nem bem recomeçou e a duplicação da Avenida Tronco pode voltar a parar. O problema é a demora na definição sobre o futuro de 195 famílias que precisam ser indenizadas para garantir a conclusão da obra.
Os trabalhos foram retomados em 21 de junho. Na ocasião, as empresas Toniolo Busnello e Pelotense anunciaram que haveria serviço suficiente para manter as equipes na região até o fim do ano. As construtoras receberam da prefeitura a garantia que o trabalho não seria interrompido até junho de 2020. Para que isso ocorresse, a administração de Nelson Marchezan precisava se comprometer em reassentar as famílias restantes que ainda vivem no novo traçado da via.
Desde que a obra começou, em março de 2012, 1,3 mil famílias conseguiram mudar de endereço. A prefeitura se responsabilizou pelas transferências e os recursos saíram do caixa do município. Com os cofres vazios, o processo parou.
Porém, em abril de 2018, a prefeitura de Porto Alegre recebeu autorização da Caixa Econômica Federal para remanejar cerca de R$ 15 milhões de recursos do Programa de Financiamento das Contrapartidas do PAC (BNDES/CPAC) para o pagamento de bônus-moradia para as famílias. O dinheiro está liberado, mas a prefeitura ainda não utilizou.
"Sobre os investimentos nas obras da Avenida Tronco em Porto Alegre (RS), a CAIXA esclarece que, para a liberação do valor, é necessário o envio de alguns dados como custo financeiro da obra, prazos de utilização dos recursos, cronograma de prestação de contas, dentre outros previstos para a legalidade da operação. Informa que já notificou a ausência dos dados e que a referida documentação ainda está em análise pela administração municipal", diz a nota enviada na quarta-feira (1º).
O processo de retirada das famílias precisa cumprir uma série de etapas. Para ser totalmente concluído serão necessários de quatro a seis meses.
Se a prefeitura não rever sua estratégia, a duplicação deverá voltar a parar ou diminuir significativamente de intensidade entre novembro e dezembro.
— Sabemos do prejuízo que uma obra parada causa. Também sabemos da necessidade de honrar com a palavra e não repetir fatos do passado que geram desconfiança da população para com a máquina pública. Não faltam recursos para a conclusão desta etapa da avenida Tronco e vamos honrar os prazos — disse o prefeito em junho, quando ocorreu a retomada das obras.
O secretário municipal de Planejamento e Gestão, promete, porém, que a obra não irá parar. Na avaliação de Paulo de Tarso Pinheiro Machado, os próximos passos foram definidos em reunião, realizada na quarta-feira (1º) com a Caixa.
— É óbvio que não vai parar. Nós alinhamos todos os procedimentos necessários para começar a fazer o processo de indenização das primeiras famílias — garante o secretário.
Dos R$ 15 milhões disponíveis, a prefeitura solicitou R$ 4 milhões que serão usados para a compra das primeiras 50 casas. A prefeitura promete que, tão logo ocorra este pagamento, novas parcelas deverão ser liberadas pela Caixa Econômica Federal.
A Avenida Tronco está sendo duplicada em 5,5 quilômetros. Deste total, 1,7 quilômetro já foi executado. Os trabalhos começaram em março de 2012 e pararam em outubro de 2016, por falta de recursos.
