A partir de setembro, será possível ver as primeiras medidas do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua saírem do papel, segundo o secretário de Saúde de Porto Alegre, Erno Harzheim. É a data prevista para que as primeiras pessoas inscritas saiam da rua para morar em residências subsidiadas pela prefeitura no Programa Moradia Primeiro — em um primeiro momento, haverá de 12 a 15 imóveis disponíveis.
O projeto voltado à reinserção social de pessoas que atualmente vivem nas ruas de Porto Alegre foi lançado em maio pela prefeitura. Ele está sendo estruturado em seis passos: qualificação da abordagem, programa Moradia Primeiro, ampliação da rede de saúde mental, aumento da oferta de oportunidades de emprego, revitalização do espaço urbano e monitoramento eletrônico da assistência.
Segundo Harzheim, pelo menos parte dos quatro novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) devem começar a funcionar ainda neste semestre, e foi lançado no final de julho um edital que levará à criação de 100 vagas em residências terapêuticas.
— Está tudo andando. Numa velocidade que às vezes não é a que a gente mais gostaria, mas está tudo dentro do planejado — diz Harzheim.
Os passos do Plano
Qualificação da abordagem
O que prevê: abordagens serão realizadas por equipes integradas da Fasc e da Secretaria de Saúde.
Estágio atual: Harzheim afirma que existe um movimento contínuo de qualificar as equipes de abordagem.
Programa Moradia Primeiro
O que prevê: residências subsidiadas pela prefeitura, com acompanhamento quinzenal, até que a pessoa tenha condições de arcar com despesas de aluguel.
Estágio atual: O Plano conta com recursos para abrigar 153 pessoas em situação de rua, e hoje tem cerca de 15 imóveis sendo encaminhados para este programa. Equipes estão finalizando processo burocrático de contratação das casas, que devem começar a ser ocupadas em setembro. O secretário diz que já existe uma lista de pessoas para ocupá-las.
Ampliação da rede de saúde mental
O que prevê: novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e vagas em residências terapêuticas.
Estágio atual: há propostas de quatro novos CAPs sendo avaliados na secretaria, todos eles com 12 leitos de internação de 14 a 21 dias para questões de álcool e drogas. Segundo o secretário, duas entidades já selecionadas estão procurando imóveis para alugar e precisarão fazer pequenas reformas para, em breve, colocar o serviço em funcionamento.
O secretário lembra que nesta semana foram abertos 28 leitos de dependência química para para adolescentes no Hospital Santa Ana, que também pode ser usado por jovens em em situação de rua nesta condição, e afirma que na semana passada foram lançados editais de dez serviços residenciais terapêuticos, com 100 vagas — já há uma lista com 50 pessoas em situação de rua que têm perfil para ocupá-las.
Aumento da oferta de oportunidades de emprego
O que prevê: capacitação profissional e parcerias com entidades e empresas para encaminhamento de pessoas a vagas de emprego adequadas ao seu perfil.
Estágio atual: o secretário afirma que já estão sendo ofertadas vagas de trabalho para pessoas que já têm experiência ou atendem aos requisitos. Ele diz que será lançado nas próximas semanas o edital de contratação de capacitadores para qualificar pessoas em situação de rua ao mercado de trabalho.
Revitalização do espaço urbano
O que prevê: melhoria dos serviços urbanos e ocupação de espaços públicos por meio da realização de eventos ou do uso comercial.
Estágio atual: ainda não iniciou porque depende dos passos anteriores, segundo Harzheim.
Monitoramento eletrônico da assistência
O que prevê: criação de mecanismos que permitam às secretarias acompanhar o histórico das pessoas que aderirem ao programa.
Estágio atual: já em funcionamento, de acordo com o secretário.
