Uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e uma creche para atender os bairros Florescente e Universal. Essa foi a promessa da prefeitura de Viamão quando deu início às obras em um terreno na Estrada da Branquinha, em 27 de junho de 2016, com R$ 1,8 milhão de investimento com verbas do governo federal.
Porém, moradores da região dizem que, desde novembro de 2017, ninguém mais apareceu na área onde, até agora, só existe um esqueleto do que seria o complexo. Apesar de as placas instaladas no local não mostrarem a data de início das obras, o dia é lembrado com exatidão pelo vigilante Marcelo Godoy dos Santos, 37 anos. Nascido e criado na região, ele ficou esperançoso com a obra. Teve certeza de que "atenderia quem mais precisa".
Porém, dois anos depois, foi o mesmo Marcelo que, decepcionado com o abandono, protocolou uma denúncia contra a prefeitura via site do Ministério Público Estadual (MP-RS):
— O MP encaminhou pedido de respostas à Secretaria de Obras, que jogou a responsabilidade para as pastas da Saúde e da Educação.
À previsão, conforme as placas, era de concluir o posto em seis meses e, a creche, em 10 meses.
Expectativa
Hoje, quem precisa de médico na Estrada da Branquinha deve ir até a UBS São Lucas, na Vila São Lucas, ou à UPA Viamão, na Parada 36. Ambos os locais ficam a cerca de sete quilômetros do canteiro de obras.
Mãe de duas garotas, a doméstica Valéria Salvador, 24 anos, acredita que a rotina da família teria sido mais fácil se a creche estivesse pronta. A filha de cinco anos, Agatha Daniela, tem de estudar em uma escola de outro bairro, junto à irmã mais velha, Rafaela, oito anos.
— Moramos a uns 10 minutos caminhando da creche e da UBS. A pequena poderia usar a escolinha — conta Valéria.
Além disso, a UBS poderia ser usada pelos sogros, idosos. Hoje, eles precisam se deslocar para retirar remédios e ter consultas médicas. Decepcionada com a demora na construção, Valéria vê o local como uma materialização do desperdício de dinheiro:
— Ficamos tão felizes na época, na expectativa de algo bom para o bairro. Mas, claro, tínhamos o pé atrás, de que não aconteceria direito. E não aconteceu.
"Tenho de conviver com medo"
O terreno da Estrada da Branquinha tem o solo irregular. Por isso, antes do início das obras, foi feita uma terraplenagem na área, que deixou, de um dos lados, um barranco. Como não foi feita contenção, a cada chuva, a terra desliza e já começa a invadir a construção abandonada.
Junto ao barranco, há uma residência que, se seguir o ritmo dos deslizamentos, logo poderá ser atingida. Morador desta casa há quatro anos, o marceneiro autônomo Enio Lowe, 56 anos, preocupa-se com o abandono do local.
— Não bastou tirarem árvores nativas. Construíram em cima de um lugar que pode ter uma fonte de água. Além de correr o risco de desabamento, ainda tenho de conviver com o medo de que o local se transforme em uma invasão ou um ponto de consumo de drogas — desabafa Enio.
A casa dele fica a 15 metros da obra. O marceneiro conta que o risco parecia maior quando a escavação estava sendo feita no terreno.
— Meu alívio é que nunca mais choveu tão forte — diz o morador.
De acordo com Enio, outra obra da prefeitura que também ficou só na promessa é o asfaltamento da Estrada da Branquinha:
— O problema é sério. Precisamos trocar a suspensão do carros a cada dois anos, não é viável.
Ministério Público realizou vistoria no local
A área de Defesa do Patrimônio Público da segunda Promotoria de Justiça Cível do MP de Viamão confirmou que recebeu a denúncia de Marcelo Godoy dos Santos. Segundo o órgão, foi feita vistoria nas obras da Estrada da Branquinha em 15 de junho.
Constatada a paralisação, a prefeitura foi questionada sobre a situação pelo MP. A justificativa da administração foi de que as obras pararam em razão de escoamento irregular, que causaria danos ambientais.
O MP informou que enviou à prefeitura, na quarta-feira, um pedido de apresentação de laudo documental da administração pública, atestando a justificativa.
Construtora não pagou funcionários
A empresa que venceu a licitação e assumiu as obras na Estrada da Branquinha foi embora sem pagar funcionários. Segundo relatos em grupos de moradores nas redes sociais, desde que as obras pararam, no fim de 2017, os salários começaram a atrasar.
E, desde abril, a Construtora Conembra, com sede em Santa Catarina, cessou os pagamentos. O único contato que os trabalhadores tinham com a empresa era um número de celular, que não atende mais ligações nem responde mensagens.
Segundo o carpinteiro Luciano Barbosa Gomes, 31 anos, os pagamentos eram recebidos, normalmente, com 45 dias de atraso:
— Era sempre bem depois do serviço, desde o início da obra. Aí, em janeiro, mandaram a gente ficar em casa.
No final de março, os nove funcionários foram informados de que o dono da construtora desejava fazer um acordo de rescisão, por meio do qual pagaria o valor em três ou quatro parcelas. Porém, até o momento, nenhum pagamento foi feito, e os trabalhadores não conseguem falar com responsáveis pela empresa.
O DG tentou contato com a sede da Conembra, mas as ligações não foram atendidas.
Previsão de entrega é para 2019
Engenheiro civil da Secretaria de Governo de Viamão, Nilton Magalhães explica que a Construtora Conembra enfrenta graves problemas financeiros e não consegue dar continuidade à obra.
Do total de R$ 1,8 milhão orçados para a creche e o posto, cerca de R$ 590 mil já foram gastos, afirma Nilton. Ele informou que a prefeitura terá reunião com a empresa na próxima semana para buscar uma solução.
A expectativa é de que a Conembra aceite a parceria de outra companhia para dar continuidade às obras. Se isso não ocorrer, uma nova licitação terá de ser feita. Independentemente da decisão que será tomada, Nilton garante que a UBS e a creche estarão prontas em fevereiro de 2019.
*Produção: Alberi Neto e Eduarda Endler
