O Procon Municipal abriu processo administrativo contra 34 postos em Porto Alegre que não apresentaram documentação comprovando quais os valores dos combustíveis foram cobrados dos consumidores durante a greve dos caminhoneiros.
A paralisação atingiu todo o país e durou 10 dias no fim do mês passado. No período, em razão da imensa procura e da escassez de gasolina, principalmente, o Procon notificou 268 estabelecimentos determinando que eles apresentassem as notas. Deste total, 232 responderam as notificações e forneceram comprovantes dos preços.Sessenta postos aumentaram em média R$ 0,20 ou mais o valor do litro de todos os combustíveis. Alguns justificaram que tiveram gastos a mais com escolta privada e segurança dos estabelecimentos e os repassaram aos motoristas.
O Procon está analisando toda a documentação enviada e solicitando mais comprovantes para averiguar se houve aumento abusivo. Para os 34 estabelecimentos que não apresentaram nenhum tipo de comprovante, foi aberto prazo de 20 dias para defesa. Caso não haja justificativa, eles poderão ser multados — o valor das autuações varia de R$ 900 a R$ 12 milhões.
— Durante todo processo da greve, o Procon teve uma significativa contribuição da população. Esperamos que ela tenha adquirido a consciência de que o direito do consumidor é um direito coletivo. Os abusos denunciados estão todos sendo investigados e coibidos — afirma a diretora-executiva do Procon de Porto Alegre, Sophia Martini Vial.
O órgão também segue analisando a documentação dos postos para verificar se houve redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel anunciada pelo governo federal — a medida colocou fim à greve dos caminhoneiros. Conforme o Procon, 117 estabelecimentos já enviaram notas e fotos comprovando a redução.
Nos próximos meses, o Procon pretende lançar uma ferramenta em seu site para que os consumidores possam acompanhar a curva dos preços aplicados nos postos. A medida tem o objetivo de estimular o consumidor a fazer a escolha mais consciente, mostrando a evolução dos preços em cada posto.
