A prefeitura de Porto Alegre faz, nesta quarta-feira (25), os últimos ajustes técnicos em uma série de projetos que devem chegar à Câmara Municipal ainda nesta semana. Conforme o líder do governo na Casa, vereador Moisés Barboza (PSDB), o pacote reúne cerca de 12 propostas, todas voltadas ao corte de gastos.
Mais uma vez, o carro-chefe do pacote será a mudança no IPTU. Um novo projeto, com pontos diferentes do anterior, está sendo preparado. Também integram o conjunto de propostas a revisão da licença prêmio dos servidores, a criação do cadastro de inadimplentes, a revisão do ISS, a revisão dos avanços automáticos, a extinção de incorporação de gratificação, a mudança em regimes de trabalho, a criação da lei de responsabilidade fiscal de Porto Alegre, a discussão do regramento de fundos públicos municipais, mudanças no regime de previdência e nas regras de pensão e aposentadoria, além da criação de incentivos à não aposentadoria de servidores que tenham bons rendimentos em suas funções.
Barboza não detalhou todos projetos, mas afirma que eles terão regime de urgência. A expectativa dos vereadores é de que as propostas cheguem à Casa na manhã desta quinta-feira(26). Ainda conforme o líder do governo, o pacote deve entrar na pauta dentro do período de um a dois meses.
