A contratação temporária de 136 profissionais de saúde para a Operação Inverno foi aprovada nesta quarta-feira (25) pela Câmara de Vereadores. Por unanimidade, foi definido que serão feitos contratos de 120 dias — prorrogáveis pelo mesmo período —, e os servidores devem iniciar as atividades em junho.
Conforme o projeto, estão previstas as contratações de 29 enfermeiros, 88 técnicos de enfermagem, três farmacêuticos e 16 auxiliares de farmácia. Eles irão atuar no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, nas Unidades de Pronto Atendimentos e Farmácias Distritais.
Terão prioridade para preenchimento de vagas os candidatos aprovados nos concursos públicos em vigência e a convocação ocorrerá por meio de edital a ser publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
Também foram aprovadas mudanças no regime de banco de horas dos servidores para a campanha de imunização, conhecida como "Dia D". Os servidores da prefeitura passarão a receber o acréscimo de um dia e meio no banco de horas, geralmente utilizado para folgas. Também há possibilidade de que, em caso de emergência, calamidade ou campanha de vacinação, o dia de trabalho extra será convertido em folga com acréscimo de 100% sobre o banco de horas. Ficará a cargo do secretário municipal de Saúde ou do prefeito definir se o "Dia D" se enquadra em uma destas situações.
Conforme a proposta enviada pelo prefeito Nelson Marchezan, o acréscimo ao banco de horas dos servidores surgiu como alternativa diante da impossibilidade de pagar os servidores em dinheiro pelo expediente extra, em decorrência da crise financeira enfrentada pelo município.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a medida foi necessária para equiparar o regime aplicado aos servidores da prefeitura e do Instituto Municipal de Estratégia e Saúde da Família (Imesf), que já era de um dia e meio. Ainda conforme a SMS, a diferença de pagamento fez com parte dos servidores não participasse da campanha em 2016, o que influenciou no número de postos abertos.
Os vereadores também aprovaram duas propostas da bancada do PT ao projeto. A primeira concedeu o benefício do Vale Alimentação aos funcionários que participarem da campanha e a outra estendeu o acréscimo ao banco de horas dos servidores que possuam banco de horas negativo. Conforme o texto original, somente servidores que possuíssem banco de horas entre zero e 24h poderiam receber o acréscimo.
