Em 2018, a Câmara Municipal de Porto Alegre dividirá sua atenção entre projetos de alto impacto para a cidade, como as sugestões de revisão do IPTU, da carreira dos servidores e de concessões de serviços públicos, e um conjunto de propostas de menor visibilidade, mas bem mais curiosas.
Entre as 385 iniciativas em tramitação hoje no legislativo municipal, estão medidas singulares ou com pouca aplicação prática como obrigar a dupla Gre-Nal a entrar em campo com cachorros, a execução do Hino da Capital nas escolas e a reserva de assentos em paradas de ônibus — embora poucas contem com lugar para sentar na cidade. Outra proposição determina que prefeito, vice-prefeito e vereadores tenham de levar seus animais de estimação para o local do trabalho uma vez por semana (leia mais na lista a seguir). Entre os projetos que tramitam sem muito alarde, ainda estão as tradicionais concessões de títulos, comendas e demais honrarias (27 propostas) e batismo ou troca de nome de ruas (29).
Uma parcela das proposições nem chega a plenário, mas mobiliza tempo e recursos das comissões prévias que analisam as matérias encaminhadas pelos vereadores antes de serem votadas. Muitas das iniciativas de Rodrigo Maroni (Podemos), por exemplo, acabam recebendo parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por razões como interferirem com atribuições de outro poder ou ferirem artigos da Constituição.
Entre algumas das medidas que já receberam parecer negativo estão a proibição de rinhas de galo na cidade (esse tipo de atividade já é proibida em todo o país desde 1961) ou a determinação de que o prefeito, o vice e todos os vereadores levem seus animais de estimação ao local de trabalho uma vez por semana — a CCJ argumentou que a matéria envolve direito civil, que compete à União, e fere dispositivos constitucionais.
— A maioria dos projetos do Legislativo, constitucionais ou não, acabam não chegando na ponta, na sociedade mesmo. Meu objetivo, mais do que fiscalizar e elaborar projetos, é gerar debate, discussão e levar temas relevantes como a causa animal à sociedade — sustenta Maroni.
O cientista político Gustavo Grohmann observa que a mistura entre projetos de grande relevância e temas menos tradicionais ou pouco efeito prático é comum nos parlamentos municipais em todo o mundo. Mas isso ocorre em maior grau, segundo ele, quando não há consenso em torno de agendas políticas mais urgentes a serem atendidas.
— Os projetos a serem apresentados dependem muito da mobilização da sociedade em favor deles. Quando isso não ocorre, sobra mais espaço para os vereadores legislarem sobre coisas mais diversas. Muitas vezes, os temas escolhidos atendem a determinados nichos de eleitorado — observa Grohmann.
EM TRAMITAÇÃO
Selo "sem glúten"
Projeto 011/18, de Cássio Trogildo (PTB)
Institui o Selo Municipal Sem Glúten em Porto Alegre, "a ser conferido para os produtores e para os estabelecimentos que fabriquem ou comercializem produtos que não contenham glúten" em sua composição.
Cestos e carrinhos limpos
Projeto 076/17, de José Freitas (PRB)
Obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares a higienizar, a cada 24 horas, os cestos e os carrinhos de compras disponibilizados aos clientes e "a lhes disponibilizar, gratuitamente, lenços umedecidos para desinfetá-los".
Lugar de bicho é no trabalho
Projeto 026/17, de Rodrigo Maroni (Podemos)
Determina que "vereadores, o prefeito e o vice prefeito do Município de Porto Alegre a levar seus animais de estimação ao seu local de trabalho, um dia por semana".
Memorial do orçamento
Projeto 281/16, de Cássio Trogildo (PTB)
Cria o Memorial do Orçamento Participativo, que reunirá "documentação histórica, vídeos, áudios e artes plásticas" referentes ao Orçamento Participativo de Porto Alegre. Caberá à coordenação do Orçamento Participativo estabelecer a localização do Memorial.
Hino nas escolas
Projeto 346/17, José Freitas (PRB)
Determina a "execução do Hino de Porto Alegre nas escolas e nos eventos escolares realizados no Município". Essa execução deverá ocorrer sempre que forem tocados o Hino Nacional ou o Rio-Grandense.
Lugar reservado nas paradas
Projeto 331/17, de José Freitas (PRB)
Estabelece a reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, obesos, lactantes e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em terminais e pontos de parada de ônibus municipais.
Só canais educativos
Projeto 166/16, de Sofia Cavedon (PT)
Repartições públicas, bancos públicos, unidades de saúde, escolas, unidades de assistência social, instituições conveniadas com o município ou que prestem serviço ficam obrigados a "sintonizar os seus receptores de televisão ou as suas televisões em emissoras públicas, canais públicos, canais comunitários ou programas educativos".
Cachorros no Gre-Nal
Projeto 282/16, de Rodrigo Maroni (Podemos)
Estabelece a "entrada dos jogadores em campo acompanhados de 1 (um) cachorro de estimação por time, em partida de futebol entre o Grêmio Foot-ball Porto Alegrense e o Sport Club Internacional — Gre-Nal".
Água de graça em restaurante
Projeto 162/17, de Marcelo Sgarbossa (PT)
Obriga bares, restaurantes e estabelecimentos similares a servir água potável filtrada para consumo gratuito por seus clientes.
Registro em cartório para animais
Projeto 216/17, de Rodrigo Maroni (Podemos)
Institui o "registro público de certidões de nascimento, óbito e casamento de animais em cartórios de registros públicos, delas constando o sobrenome de seu dono ou tutor. Este registro tem caráter de registro público e funcionará, inclusive, como uma declaração civil de responsabilidade pelo animal".
Produto de graça
Projeto 225/17, de Mauro Zacher (PDT)
Obriga os "supermercados, os hipermercados e os estabelecimentos similares a fornecerem, gratuitamente, ao consumidor que constatar a exposição de produto com prazo de validade vencido 1 (um) produto dentro do prazo de validade".
