Depois do rompimento do contrato com o Hospital Beneficência Portuguesa por parte da prefeitura de Porto Alegre, a Promotoria de Defesa Civil dos Direitos Humanos do Ministério Público (MP) quer saber onde serão realocados os leitos reservados para o Sistema Único de Saúde (SUS). A contratualização garantia 116 das 187 vagas da instituição – considerada uma das mais antigas da capital, com 158 anos.
A promotora Liliane Pastoriz expediu solicitação para que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) explique os motivos para o rompimento do contrato com o hospital, tanto para o MP quanto para o Conselho Municipal de Saúde.
— E o que será feito com a dívida de R$ 6 milhões que o Beneficência tem com a administração do município, por ter recebido o valor do contrato mesmo não prestando o serviço — observa.
Liliane também quer saber onde a prefeitura realocará esses leitos do SUS que deixarão de ser ofertados pelo hospital. O convênio entre a administração municipal e o Beneficência Portuguesa garantia o repasse de R$ 1,4 milhão por mês à instituição. A Secretaria da Saúde tem até o dia 15 de dezembro para responder as questões.
Desde o início do ano, o Beneficência Portuguesa vinha reduzindo o atendimento e não entregando o serviço contratado pela prefeitura, devido ao agravamento da crise financeira. De acordo com a SMS, dos 116 leitos previstos, apenas dois pacientes foram internados no local no mês de outubro.
O secretário Erno Harzheim garante que a rescisão do contrato não causará impacto maior na rede de saúde pública:
— Uma vez que a redução gradual dos atendimentos na instituição hospitalar já vinha sendo suprida pelas demais prestadores de serviço da rede — afirma.
A reportagem entrou em contato com o diretor do Beneficência Portuguesa, José Antônio Pereira de Souza, mas não obteve retorno até o momento.
