Em assembleia geral na tarde desta terça-feira (24), servidores ligados ao Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) recusaram a proposta feita pela prefeitura e decidiram manter a greve, que já dura 20 dias.
A avaliação do documento enviado pelo governo, que ocorreu na Casa do Gaúcho, foi feita um dia após representantes da categoria se reunirem com o prefeito Nelson Marchezan e vereadores no Paço Municipal. O Executivo propôs que, caso a paralisação tivesse fim, projetos polêmicos criticados pelos municipários não seriam votados pela Câmara Municipal nos próximos 40 dias. Os textos que tramitam no Legislativo mexem na carreira dos servidores, colocando fim à licença-prêmio e modificando benefícios, por exemplo.
Outro ponto tratado na reunião de segunda-feira (23) foi a criação de um grupo de trabalho para discutir esses projetos. E, conforme o Simpa, a forma como foi estabelecido o GT motivou a continuação da greve.
— A categoria analisou que, até agora, as propostas (para colocar fim à paralisação), sobre as quais conversamos ontem (segunda-feira), vieram distorcidas hoje (terça-feira) no documento encaminhado pelo governo — afirma Alberto Terres, diretor-geral do sindicato, citando que a entidade foi excluída do grupo.
O texto encaminhado pela prefeitura à assembleia geral, com a assinatura de Marchezan, diz: "Avaliar em conjunto com o Simpa a apresentação de proposta de alteração na Lei Orgânica Municipal para possibilitar o exercício de carga horária de 40 horas semanais no serviço público municipal, com o estabelecimento de grupo de trabalho para debater sobre a transição entre o regime atual de um exercício máximo de 30 horas semanais e sua amplitude."
Terres também salientou que a prefeitura condicionou o não desconto dos dias parados a decisões judiciais com trânsito em julgado, e não à liminar já conquistada pelo Simpa que impede o corte do ponto. O sindicato fará nova assembleia geral na tarde de segunda-feira (30).
A prefeitura lamentou a decisão dizendo que encaminhou ofício "reiterando os compromissos acordados durante reunião com vereadores e a direção do sindicato", na qual ficou acordado que "o prefeito indicaria os setores da prefeitura que participariam do Grupo de Trabalho (GT) que vai discutir os projetos", assim como os vereadores e o sindicato deveriam "apresentar os nomes". O Executivo afirma: "Reiteramos ainda que o item 4 do ofício é claro ao expressar que o Executivo irá cumprir as decisões judiciais referentes aos dias paralisados durante o movimento grevista. O Executivo segue disposto a manter o diálogo com os sindicalistas para acabar com um movimento que prejudica os serviços públicos e os cidadãos, principalmente os mais pobres".
