Na pauta desde o início da gestão de Nelson Marchezan, a crise financeira pela qual passa a prefeitura de Porto Alegre chega a seu momento mais delicado: a diferença entre receita e despesa passará a afetar o pagamento dos servidores a partir de junho. As projeções dos técnicos da Fazenda apontam que faltarão aproximadamente R$ 40 milhões para fechar as contas de junho, mas a definição das faixas salariais de pagamento só ocorrerá a partir do dia 20 do mesmo mês.
Na manhã desta segunda-feira (29), o secretário Leonardo Busatto (Fazenda) confirmou que, em maio, o Executivo ainda conseguirá quitar em dia os R$ 180 milhões referentes à folha, mas o mês seguinte já terá parcelamentos. O economista, que foi subsecretário do Tesouro do RS antes de assumir as finanças do município, disse que administração adotará critérios similares aos do governo do Estado:
– Vamos tratar o parcelamento de maneira isonômica, quitando primeiro os salários menores e parcelando os maiores.
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Os estudos realizados pela pasta mostram que junho será o primeiro mês em que a prefeitura fechará com saldo negativo. Isso porque, até agora, as sobras em caixa foram suficientes para os períodos em que houve déficit. Espera-se que maio termine com um saldo positivo de R$ 41 milhões – o valor, porém, será pouco diante da projeção de despesas superiores a receitas em junho.
Em fevereiro e março – assim como na projeção para maio –, as despesas da prefeitura foram maiores do que as receitas. O dinheiro que havia em caixa, no entanto, cobriu o déficit desses períodos. Para junho, a sobra do mês anterior não deverá ser suficiente para compensar a diferença, e o saldo final tende a ser negativo.
Segundo o secretário, um fator que dificulta quitar os salários em dia é o alto gasto com a previdência: a prefeitura paga cerca de R$ 650 milhões por ano.
– Esse gasto, que é o maior da prefeitura, não tenho como cortar. No tempo, precisamos fazer com que as receitas cresçam mais que as despesas para fazer que a previdência cresça de maneira sustentável – resumiu.
A possibilidade de atrasar os vencimentos dos servidores tem sido recorrente em declarações de Marchezan desde que chegou ao Paço Municipal. Uma delas foi em abril, quando apresentou os projetos escolhidos para enfrentar a crise econômica.
– Os salários vão, na melhor das hipóteses, atrasar vários meses neste ano. Se nada for feito, podemos ficar três ou quatro meses sem receber nada – ressaltou.
Especialista compara situação com a do Estado
Na interpretação do professor de economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) Alfredo Meneghetti Neto, Porto Alegre enfrenta uma dificuldade semelhante a do RS.
– A prefeitura ficou por muitos e muitos anos dependendo de recursos do Estado, sem explorar impostos locais. Há uma dependência muito grande dos recursos do ICMS, por exemplo. Porto Alegre está passando por um problema sério, a solução é dramática e vai afetar gravemente o bolso do servidor. O parcelamento de salário é o último recurso que a prefeitura tem para retardar a crise e reordenar o fluxo financeiro – avalia Meneghetti.
Projetos enviados pelo Executivo para a Câmara Municipal estão entre as ações encontradas pela gestão. Busatto elenca as principais: não conceder reajustes a servidores, aumentar a alíquota previdenciária e reduzir o número de isenções fiscais.
