Ainda que sem uma data definida para serem implementadas, as novas câmeras corporais que serão colocadas nas fardas da Brigada Militar já possuem destino definido. Nove cidades da Região Metropolitana devem receber os 1.745 equipamentos que serão adquiridos com um aporte do governo federal.
Segundo a Brigada Militar, os batalhões de Alvorada, Viamão, Gravataí, Cachoerinha, Canoas, Sapucaia do Sul, Esteio, São Leopoldo e Novo Hamburgo serão os próximos a serem contemplados. Um plano de trabalho está sendo executado pela instituição. Destas cidades, a tendência é que Alvorada, Viamão e Gravataí sejam as primeiras a serem contempladas. Elas compõem o Comando Regional de Polícia Ostensiva Delta do Jacuí. Entre os critérios de escolha, está a proximidade com Porto Alegre. Com a nova aquisição, a corporação acredita que será possível suprir a demanda de todos esses municípios. No entanto, a distribuição será feita de forma gradual.
Na sequência, a instituição deve priorizar cidades mais populosas, como Caxias do Sul, por exemplo.
Repasse em andamento
A data de aquisição ainda não foi definida, já que o aporte do governo federal, sequer chegou aos cofres estaduais. Mas o repasse está sendo garantido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).
O governo do Estado foi selecionado em um edital da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Do valor total, de R$ 24,1 milhões, R$ 23,6 milhões são aportados pela União e o restante em contrapartida do governo estadual.
Em nota (leia abaixo), a SSP afirma que já encaminhou o pedido de adesão. Além disso, há um aditivo do contrato atual que prevê a entrega de mais 200 câmeras. Também não há data para essa adição. Elas devem ser incorporadas às 1.745.
Câmeras em uso na Capital
Atualmente apenas Porto Alegre possui as câmeras. São mil dispositivos utilizados (910 estão nos batalhões da Capital. As outras 90 foram levadas, parte para o Departamento de Ensino da Brigada, e parte para o 4º Regimento de Polícia Montada). Elas começaram a ser instaladas em setembro de 2024.
A avaliação da Brigada em relação aos primeiros meses de implementação é positiva. No 9º Batalhão de Polícia Militar, o primeiro a utilizar os equipamentos, o número de prisões por desacato caiu 77%. Os casos de resistência também caíram, 76,5%.
O que diz a SSP
A Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul já encaminhou o pedido para adesão às câmeras corporais fornecidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Inclusive o Secretário Sandro Caron vem mantendo diálogo permanente com o Secretário Nacional da Segurança Pública para agilizar a questão.
