A primeira versão desta reportagem relacionava de forma equivocada a frase do ex-secretário municipal de Gestão da Capital Urbano Schmitt a uma gratificação de 2012 dada a funcionários de obras como as de mobilidade para a Copa do Mundo. A declaração se referia a outro bônus, do mesmo valor, criado em 2016 para funcionários envolvidos com obras financiadas pela Corporação Andina de Fomento (CAF), como a Orla do Guaíba. O texto abaixo foi corrigido.
Responsável por obras importantes para a cidade – como alguns trabalhos de infraestrutura previstos para a Copa de 2014, ainda não terminados –, a Secretaria de Gestão ganha um incentivo financeiro por ter assumido os chamados “projetos especiais” para Porto Alegre. Os CCs de nível 8 (o mais alto) vinculados à pasta recebem uma gratificação mensal de R$ 8 mil. A recompensa vem sendo paga há mais de quatro anos, embora no caso da Copa, por exemplo, nem metade das obras tenham sido concluídas a tempo do Mundial.
Em 2016, um novo benefício no mesmo valor (não cumulativo com o dos projetos especiais) foi criado para a pasta. Titular da pasta de Gestão na gestão de José Fortunati, o ex-secretário Urbano Schmitt diz que esse bônus veio com a criação de um grupo de trabalho responsável por obras como a revitalização da Orla e do Gasômetro – exigência da Confederação Andina de Fomento (CAF) para financiar parte dos trabalhos. A decisão de premiar seus integrantes partiu da prefeitura, assim como o valor fixado. Os R$ 8 mil mensais teriam sido definidos pela Secretaria de Administração e seriam pagos até a conclusão dos trabalhos.
– Eles (a CAF) exigiram a criação do grupo de gestão do financiamento, mas o prefeito não precisa pagar a mais para quem trabalha nele. Foi a administração da prefeitura que decidiu assim, e o valor (da gratificação) foi calculado em cima de parâmetros de outros órgãos que recebem benefícios – disse o ex-secretário, titular da gestão até o fim de 2016.
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Setores ligados à gestão da cidade, que não lidam diretamente com a população, são onde mais gratificações são concedidas – não são necessariamente para remunerar funções ou qualificações especiais. Das nove repartições com mais tipos de extras, apenas o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) são voltadas à prestação de serviços diretos à população.
– Há questões de responsabilidade que exigem um pouco mais do servidor. Algumas gratificações, dentro das secretarias de meio, foram criadas para dar conta disso. De fato, as secretarias finalísticas têm menos. Acredito que seja porque possuem um volume maior de servidores concursados – reflete o secretário-adjunto da Administração, Carlos Fett Paiva Neto.
