Algumas secretarias da prefeitura de Porto Alegre incorporaram multiplicadores às gratificações recebidas pelos CCs. Além de aumentar o salário, o mecanismo faz com que pessoas no mesmo cargo recebam valores bem diferentes conforme a pasta em que trabalham. As secretarias de Administração, da Fazenda, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) são algumas das áreas onde as gratificações mais fazem diferença no contracheque dos CCs.
Por exemplo: quem estiver lotado na PGM ou nas secretarias da Fazenda e de Planejamento Estratégico recebe a Gratificação de Resultado Fazendário e Programação Orçamentária (GRFPO). Ela multiplica salários de cargos de nível superior por 1,75 e adiciona um percentual variável, vinculado ao cumprimento de metas. Enquanto um CC5 que atua como assistente na Secretaria Municipal do Meio Ambiente ganha em torno R$ 8 mil, o salário de alguém com a mesma função na Fazenda pode ser quase o dobro: R$ 15 mil.
Leia mais:
Gratificações inflam salários de CCs na prefeitura em até 10 vezes
Obras da Copa não ficaram prontas, mas servidores recebem gratificações
Entrevista: para Contas Abertas, gratificações foram legitimadas por decisões legais, mas imorais
Núcleo mais destacado de supersalários – dos 14 CCs com vencimentos maiores que R$ 19,4 mil até dezembro, oito atuavam lá –, até dias atrás a PGM gozava ainda de outra peculiaridade. O órgão podia, além de pagar extras como a GIT e a GRFPO, indenizar comissionados para representar o município juridicamente, atuando como eventuais procuradores. Alguns deles recebiam mais R$ 5 mil mensais pela tarefa. O benefício foi suspenso por um ato do ex-prefeito José Fortunati no fim do ano, e, segundo a SMA, não deve entrar na folha de pagamento de janeiro.
– Já exoneramos alguns CCs com altos salários. Agora vamos aguardar a determinação do prefeito (Marchezan deve enviar um projeto de lei à Câmara desvinculando as gratificações dos cargos). Com a retirada dessa gratificação, a maioria dos salários deve respeitar o teto constitucional – disse o atual procurador-geral do município, Bruno Miragem.
