Na tarde desta quinta-feira, os vereadores de Porto Alegre darão início ao processo de votação do projeto que regulamenta aplicativos de transporte como o Uber na cidade. A Câmara Municipal está preparando um esquema especial para o debate. A sessão deve começar às 14h15min, no Plenário Otávio Rocha, já com a discussão da proposta.
Diretor-geral da Casa, Roberto Kraid afirma que, a partir das 8h30min, serão distribuídas 200 senhas para interessados em assistir à sessão. Pessoas contrárias e apoiadores ficarão em lados distintos do plenário, e não será permitido o acesso com bandeiras ou faixas com mastros, nem com equipamentos sonoros, como apitos, buzinas, cornetas e tambores. Quem não conseguir entrar no plenário terá acesso à Câmara, mas também precisará passar por identificação.
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– Haverá uma quantidade muito maior de pessoas do que normalmente. Então, vamos identificá-las, inclusive com webcam. A segurança será feita por seguranças da Casa, agentes da Guarda Municipal e agentes que serão contratados – antecipa Kraid.
Apenas veículos oficiais ou credenciados, de funcionários e assessores de vereadores, poderão ingressar no estacionamento da Casa. A TV Câmara (Canal 16 da Net) transmitirá a sessão ao vivo, assim como a TV Web, que pode ser acessada pelo site camarapoa.rs.gov.br.
De acordo com o diretor legislativo, Luiz Afonso de Melo Peres, em um primeiro momento, cada um dos 36 vereadores poderá fazer um pronunciamento de até cinco minutos. A votação começa pelas emendas – até a tarde desta quarta, havia 47, mas serão admitidas mais duas emendas por bancada durante a discussão geral. Só depois disso, começa a votação da proposta encaminhada pela prefeitura. O horário regimental da sessão é de quatro horas e meia, mas ela pode ser prorrogada por duas horas e, se os vereadores decidirem, emendada com novas sessões extraordinárias.
Segundo o presidente da Câmara, Cassio Trogildo, a conclusão da votação nesta quinta "depende do ritmo do plenário".
– Não é impossível, mas eu acho pouco provável, tendo em vista que há 47 emendas e mais subemendas – diz o presidente.
Se o processo não se encerrar no dia, a votação será retomada na segunda.
A proposta encaminhada pela prefeitura entrou em tramitação na Câmara em maio deste ano, com exigências como a autorização do município para que a empresa opere, compartilhamento dos dados em tempo real com a EPTC, recolhimento de ISS e pagamento de Taxa de Gerenciamento Operacional. A urgência da votação foi aprovada em 15 de agosto, mas os vereadores acertaram que ela seria realizada apenas ao final de reformas no Plenário Otávio Rocha.
Uber critica pontos do projeto
A assessoria de imprensa do Uber encaminhou um e-mail nesta semana à Zero Hora citando pontos do projeto que "podem tornar o sistema muito mais caro e ineficiente". Inicia pelo pagamento da Taxa de Gerenciamento Operacional, no valor de aproximadamente R$ 180 mensais por veículo credenciado.
O aplicativo alega que a taxa é 11 vezes superior à taxa equivalente cobrada em Vitória (ES) e que pode ser injusto com os motoristas que escolhem trabalhar poucas horas por mês para complementar a renda familiar ou sustentar os estudos. "Com uma taxa fixa por carro cadastrado, os motoristas parceiros começariam a trabalhar devendo dinheiro, além de encarecer o preço final da viagem para a população", grafou a assessoria. O Uber ainda critica a proibição da realização do serviço com veículos emplacados fora da cidade e a obrigatoriedade de inspeção veicular duas vezes ao ano.
