Após dirigir o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) por três anos, Tarso Boelter (PP) deixou o cargo em março para fazer campanha por uma vaga na Câmara de Vereadores. Na segunda-feira, quando Zero Hora divulgou suspeitas de que o DEP paga por serviços inexistentes, ele se colocou à disposição do prefeito José Fortunati para colaborar na sindicância que vai apurar o caso. Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista
Qual sua avaliação sobre as suspeitas de que empresa terceirizada cobrava por serviços não existentes?
Eu desconhecia essas falhas de fiscalização. Tem que entender o fluxo do DEP. Tem vários canais de entrada (de pedido) do serviço: 156, MP, imprensa, associações de bairro. São quatro zonais do DEP. Os coordenadores das zonais deslocam equipes para cumprir os serviços. A partir dessa ida ao local, tem várias formas de fiscalizar. O encarregado executa os serviços, encaminha o relatório do que foi limpo, existe o engenheiro fiscal do contrato, que atesta que o serviço foi executado.
Quem atesta primeiro é a zonal (seção do DEP por zonas da Capital)?
Zonal, depois atesta o engenheiro responsável pelo contrato, já no DEP. Como ele pode atestar? De duas formas. Uma é ir no local confirmar o serviço. A outra é no próprio gabinete ele comparar os registros do relatório, confirmar cadastros. No período em que estive no DEP estourou o Conduto Forçado Álvaro Chaves, depois Dique Feijó, marrequinhas da represa da Vila dos Herdeiros, taludes da Ipiranga, Túnel da Conceição, abre comporta, fecha comporta, abre comporta.
Foram muito problemas?
Sim. O DEP tem 273 funcionários para cuidar de 1,5 milhão de habitantes. O Dmae tem 2 mil funcionários. É uma diferença 10 vezes maior. Temos dificuldades estruturais, operacionais, de recursos humanos. Esse fluxo não é o do diretor-geral. Existem instâncias, responsáveis técnicos que fazem isso. Não cabe a mim confirmar se a boca (de lobo) está limpa. Eu muitas vezes fui para as com unidades, exigia o serviço, acompanhava, designava, mas não é minha tarefa fazer essa fiscalização. Tem funcionários do quadro que fazem essas tarefas. O que eu conferia era em caminhadas que fazia com a comunidade, apontava necessidade de serviços, íamos até o local.
O senhor se surpreendeu com as denúncias?
Com toda certeza me surpreendi. Em fevereiro, em uma audiência pública na Câmara, o vereador Comasseto levantou essa questão. Eu encaminhei ofício a ele perguntando qual era a empresa, qual perímetro que tinha suspeita.
Qual questão o vereador levantou?
A gente estava explicando as ações da prefeitura por causa do tornado nas árvores, e ele levantou, disse que o DEP tinha que abrir o olho, fez insinuação nesse sentido. No dia seguinte, mandei ofício pedindo mais informações. Nunca me respondeu. Da mesma forma que o prefeito ficou perplexo, nós também ficamos. A relação desse serviço é com a ponta.
O senhor reclama de falta de pessoal. Mas o fiscal poderia simplesmente conferir o cadastro de equipamentos de drenagem.
Tem vários mecanismos, na minha opinião. A própria empresa encaminha relatório malfeito, pelo que vi (na reportagem), manda uma rua, manda só o número de PVs, não tem registro de foto.
Esse relatório é assim pelo menos desde 2013. Vocês nunca acharam que tinha deficiência?
O contrato é desde 2011. Confesso que, tamanha as intempéries no DEP, eu nunca trabalhei nessa...
O senhor nunca havia visto um relatório desses?
Nunca.
E o senhor achou ele ruim?
Eu achei ele fraco, fraco. É uma tarefa que compete aos fiscais. Quem tem que apertar a fiscalização são eles. Nós cobrávamos serviços diante de tantas chuvas, tantos problemas, nossa tarefa era cobrar mais e mais serviço, atender mais a população. Na verdade, nunca fizemos esse aperto nisso, porque nós tínhamos confiança, imaginávamos boa-fé por parte de todos.
Pode haver problemas semelhantes em outros contratos, em outros serviços, como o de hidrojato, que é feito na rede subterrânea, não se enxerga?
Acredito que tem fragilidade sim, tem que identificar esses mecanismos e trabalhar.
Na sua gestão nunca ninguém questionou sobre esses controles?
Nunca. Se tivesse questionado, nós teríamos feito. Diante de tanto problemas que passamos, de chuvas de conduto e tudo mais, tomou-se energia muito grande nossa nesse sentido. Não tive esse apontamento de nenhum órgão de controle. Teria corrigido.
De que forma o senhor vai contribuir para a apuração?
Me coloquei à disposição. Quero poder colaborar sobre como enxergava esse fluxo, como vivi isso no DEP para poder prestar as informações. Tenho o maior interesse que seja esclarecido o mais rápido possível. Trabalhei muito nesses três anos e acontecer essa mancha, essa denúncia, que tem de ser averiguada, tem que apurar os responsáveis. Eu desconhecia tudo isso, é uma fiscalização que não chega para o diretor. Não sou que atesto, que confirmo se os serviços são executados. Sou eu que cobro que os serviços sejam executados. Existe fluxo interno que precisa ser revisto, se está frágil na medida que se tem dificuldade de o engenheiro ir no local fazer a conferência visual, porque é muito serviço, ele tem que ter mecanismos e relatórios mais consistentes para fazer análise dos serviços executados.
O senhor acredita que o engenheiro que fiscaliza o contrato dos bueiros falhou ao atestar o serviço?
É difícil dizer se foi falha, se foi negligência, difícil dizer como está o ritmo de trabalho do DEP. Eu não tive mais acesso. Não quero prejulgar, cabe a sindicância apurar as responsabilidades. Só lamento que tenha isso, pois a gente trabalhou tanto na cidade, foram tantos problemas.
E sua relação com a empresa JD Construções, o senhor se surpreende por ela estar declarando serviços a mais?
Fiquei surpreso com a declaração da empresa, de apontar falhas de fiscalização, e ela mesma apontando essas falhas, cadê a boa-fé? Se tem falhas ela tem que apresentar o serviço. Acredito que essa sindicância possa identificar essas fragilidades e aperfeiçoar controle. Esses contratos todos estão vencendo e eu não tive acesso aos novos projetos básicos, nesses novos, antes de publicar as novas licitações, na minha opinião, tem que trazer esses mecanismos de controle, de melhor relatório, de mais transparência na prestação de contas da empresa com a prefeitura, com o DEP.
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O que o senhor espera da apuração?
Sou o maior interessado em ver isso esclarecido, a gente acaba sofrendo, fiquei muito chateado, a acaba botando a gente tudo sob suspeita, num saco de contaminação, como se estivéssemos dentro de um esquema para montar corrupção, e não tem, eu desconhecia isso, não tenho participação nenhuma com nenhuma empresa do DEP. Ao contrário. A gente cobra muito o serviço das empresas, a pressão na comunidade é muito grande. Foi com esse espírito público que a gente trabalhou. Tenho maior interesse que as coisas sejam apuradas, esclarecidas e que a verdade venha à tona. E se tem algum funcionário, se tem alguém que tenha alguma relação ou qualquer escusa, que seja apurado e seja responsabilizado.
* Zero Hora
