O aumento na alíquota do ICMS, em vigor desde ontem no Estado, provocou um reajuste médio de R$ 0,30 no litro da gasolina comum nos postos da Capital que já repassaram a conta aos consumidores. Um levantamento realizado por Zero Hora na quinta e na sexta-feira em 30 estabelecimentos mostra que, onde o reajuste foi aplicado, o aumento médio na bomba ficou em 8,1% e elevou o custo do combustível a até R$ 3,999 por litro. Dois terços dos postos, porém, mantinham os valores cobrados antes do Réveillon.
Dos revendedores visitados por ZH (veja tabela completa abaixo), uma dezena aumentou o preço da gasolina no primeiro dia do ano devido à alteração na alíquota do ICMS de 25% para 30% proposta pelo Piratini e aprovada pela Assembleia. Nesses postos, a majoração no preço ficou um pouco acima do esperado. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) estimava que a alteração no ICMS elevaria o valor do litro de gasolina em até R$ 0,25. O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado (Sulpetro) estimava um impacto de R$ 0,27.
O ex-coordenador do escritório da Região Sul da ANP, Edson Silva, que se exonerou na semana passada e ainda não tem substituto, acredita que os comerciantes tenham aproveitado a oportunidade para recuperar margem de lucro perdida em períodos anteriores. Silva avalia que o valor cobrado a mais não chega a ser abusivo. Mas, na sua opinião, o mercado deverá forçar uma acomodação dos preços.
– Com o consumo em queda em razão da crise, aumentar o preço além do esperado não é o ideal. Quem cobrar muito vai perder clientes – avisa Silva.
O presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, sustenta que cada comerciante tem liberdade para estipular o preço e repassar ou não a elevação do ICMS aos clientes. Pondera ainda que, na maior parte dos casos, a parcela de lucro não seria suficiente para absorver o aumento de custo.
– Cada um tem liberdade para estabelecer seu preço, mas a margem do revendedor hoje é minguada. Tem gente que trabalha quase no vermelho – alega o presidente do Sulpetro.
Os postos que ainda não atualizaram a tabela estariam vendendo estoque antigo, comprado ainda sem o aumento de imposto. À medida que adquirirem novas cargas de combustível, poderão também aumentar os valores. O diretor-executivo do Procon de Porto Alegre, Cauê Vieira, afirma que, embora os revendedores tenham liberdade de preço, casos excessivos podem ser denunciados.
– Quando o comerciante se aproveita de uma situação para elevar o valor do produto muito acima de qualquer justificativa, o consumidor pode encaminhar o caso para nós – diz Vieira.
ONDE RECLAMAR
Caso você considere abusivo o preço cobrado por algum posto, procure uma das entidades abaixo:
ANP
Av. dos Estados, 1.545, Porto Alegre
Telefone: (51) 4009-9400
Segunda a sexta, das 8h3omin às 17h30min
Procon-RS
Rua 7 de Setembro, 723, Porto Alegre
Telefone: (51) 3287-6200
Segunda a sexta, das 10h às 16h
Procon Porto Alegre
Rua dos Andradas,686, Porto Alegre
Telefone: (51) 3289-1774
Segunda a sexta, das 10h às 16h
Denúncias também podem ser encaminhadas pelo site do Procon
