Em vídeo, manifestantes questionam o projeto. Assista
Em frente ao portão que dá acesso ao Cais do Porto, na Rua Sepúlveda, no centro da Capital, dez seguranças privados vigiavam a entrada do lugar. Do outro lado da rua, o movimento Cais Mauá de Todos armava, na noite deste sábado, a estrutura para apresentar seus questionamentos ao projeto de revitalização da área do Cais do Porto. Não havia policiamento nem movimentação da EPTC. Segundo o órgão fiscalizador, não seria preciso deslocar agentes, uma vez que a rua é bloqueada para passagem de carros.
Há alguns anos, esse e outros movimentos criticam o projeto. De acordo com Jacqueline Custódio, advogada que faz parte do grupo, o Cais Mauá de Todos foi criado para poder agir juridicamente em relação às supostas irregularidades que encontraram no projeto. Segundo a organização, cerca de 500 pessoas assistiram à apresentação do projeto alternativo para o cais e dos questionamentos levantados pelos apoiadores do movimento. Entre eles estão órgãos como o departamento gaúcho do Instituto Brasileiro de Arquitetura e o Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul.
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O projeto alternativo foi criado pela arquiteta Helena Cavalheiro quando ainda era estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 2008.
- Sei que tem já está defasado tecnologicamente, mas é um projeto que pode usado para discutir o modelo que está dado pela Prefeitura - apontou.
À imprensa, o grupo entregou um relatório que denuncia supostas irregularidades. O documento aponta infrações como a apresentação parcial do projeto e a alteração do quadro societário do Consórcio Cais Mauá.
Helena Cavalheiro apresentou a proposta de revitalização para o Cais do Porto que desenvolveu em 2008. Movimento diz que estudará a viabilidade econômica do projeto e apresentará à Prefeitura. Foto: Anderson Fetter
- O edital de licitação para fazer a concessão do porto foi montado pelo Poder Público. A ideia que ganhou chegou pronta na audiência pública que ocorreu em 2010, ela não foi colocada para discussão. O processo nos parece equivocado. Um concurso deveria ter sido licitado para definir o que deve ser feito nessa área e isso não foi feito. Quem definiu foi a empresa que ganhou os direitos de explorar a área - explicou o presidente do IAB-RS, Tiago Holzmann da Silva.
O movimento defende recuperar o processo desde o início e, então, discutir com a sociedade o que se quer para a área do Cais do Porto para, depois, analisar a viabilidade econômica do negócio.
- A cidade precisa de um shopping, tenha ele o tamanho que tiver, ao lado do Gasômetro, ou torres de escritórios junto à Rodoviária, ou não? A outra discussão é sobre o projeto urbanístico, que é mais fácil, mas que tem que ser antecipada pelo debate sobre o processo - comenta Silva
Obras de revitalização do Cais do Porto estão paradas
Foi em 2010 que o governo do Estado lançou o edital para escolher a empresa que fará a reforma da área. O consórcio Porto Cais Mauá, formado por espanhóis e brasileiros, venceu o edital e ganhou o direito sobre a área por 25 anos. O contrato foi assinado pela então governadora Yeda Crusius e, no ano seguinte, o governador Tarso Genro decidiu dar continuidade ao projeto. O início das obras estava previsto para o primeiro semestre de 2012, mas o anúncio oficial só aconteceu no final de 2013.
Em janeiro de 2014, as estruturas do Cais do Porto que não são tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional entraram em processo de demolição, mas obras foram paradas até que o relatório de impacto ambiental seja aprovado, segundo relatou a Prefeitura, em fevereiro, à reportagem de Zero Hora.
- Não entendemos porque esse contrato possui termos de confidencialidade para concessão de área pública. Isso vai de encontro à Lei da Transparência. O movimento é a favor da revitalização do Cais do Porto, mas não queremos que seja qualquer ideia. O projeto só foi apresentado em maquetes parciais até agora. Queremos que o projeto esteja dentro da legalidade para que nós possamos acompanhar o andamento com participação popular plena - ressalta o sociólogo João Volino, um dos representantes do grupo.
A apresentação do movimento terminou, como eles mesmo chamaram, com uma grande festa, com shows de Nei Lisboa, Ian Ramil e Sopro Cósmico.
Zero Hora tentou contato com o Consórcio Cais Mauá, mas até a publicação desta reportagem não obteve retorno.
