As poucas informações sobre o projeto de revitalização do Cais Mauá estão deixando parte dos porto-alegrenses apreensivos: grupos têm se organizado para exigir debate maior sobre o projeto, participação no processo e até mudanças na proposta - embora a Lei 638, que estabeleceu as regras de uso do cais, tenha sido aprovada em 2010 após audiências públicas na Câmara Municipal.
Para hoje, às 19h, na Rua Sepúlveda, em frente ao pórtico central do cais, um desses grupos organizou um encontro para debater a revitalização daquela área. O coletivo Cais Mauá de Todos, que conta com comunicadores, sociólogos, arquitetos e urbanistas, propõe uma intervenção que mantenha as características históricas e afetivas do lugar dos 2,5 quilômetros da orla.
- Esse debate precisa ser aberto à população. A proposta atual que temos para o cais foi fruto de um processo mais político do que técnico. Esse projeto não pode simplesmente cair de paraquedas sem que a população se aproprie - afirma o sociólogo João Volino, um dos porta-vozes do grupo.
No evento, que terá shows musicais, o coletivo pretende apresentar, com apoio de advogados, uma série de problemas no processo de revitalização em andamento. Embora tenham preferido não adiantar o que será mostrado, as supostas irregularidades seriam no cumprimento do contrato por parte da Porto Cais Mauá do Brasil - o consórcio que obteve o arrendamento da área por 25 anos, renováveis por outros 25, e que tem a obrigação de retornar os bens construídos ao município ao fim da concessão. Haveria descumprimento de prazos e a falta de capacidade financeira para suportar as garantias exigidas em contrato. Apesar de ser realizado em uma via pública, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) diz não ter sido informada sobre o evento - o que é necessário para ações que interferem no trânsito.
Guindastes são retirados do Cais Mauá
A reforma está no aguardo da aprovação do relatório de impacto ambiental (que está "na fase final" pelo menos desde fevereiro) para avançar às fases seguintes. O início da obra ocorreu no final de 2013, com previsão de conclusão de pelo menos 11 armazéns para um ano depois. As construções paralisaram após os trabalhos de demolição de estruturas anexas aos armazéns originais, que não são tombadas e não faziam parte do desenho original do porto.
Urbanismo
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Encontro marcado para as 19h de hoje, no Centro Histórico, terá debate sobre a área às margens do Guaíba
Bruno Felin
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