Um estudo técnico inédito aponta a presença de mais de mil moradias irregulares dentro dos limites do Parque Saint Hillaire, entre Porto Alegre e Viamão. O local é uma unidade de conservação. O levantamento faz parte de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público e que tramita desde setembro de 2008 na Justiça. São rés as prefeituras de Porto Alegre e Viamão.
O levantamento designado pelo Judiciário levou 17 meses para ficar pronto e foi entregue às partes no final do ano passado. A Rádio Gaúcha também teve acesso ao documento, elaborado por sete técnicos. Entre os riscos provocados pela presença de moradias irregulares estão poluição, inundação e desmoronamentos.
Ao todo, o Parque Saint Hillaire possui 1166 edificações irregulares. Destas, 351 estão sob risco de inundação e erosão. O trabalho de retirada das famílias é lento. As prefeituras de Porto Alegre e Viamão já discutem as alternativas, que incluem aluguel social ou a mudança para empreendimentos populares ainda não inaugurados. Coordenador do grupo de trabalho, o vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, admite dificuldades.
"Já saíram de lá sete ou oito famílias desde o último período de chuvarada. Existem famílias que aceitam ir para o aluguel social, mas tem que encontrar imóvel na região. O mercado está aquecido, então às vezes você não consegue alugar por R$ 400 ou R$ 500 uma casa", explica Melo.
Apesar dos riscos, novos moradores seguem aparecendo. "Diminuiu o ritmo de ocupações, mas ainda tem um ou dois que continuam chegando. Eles [poder público] não definem o pessoal que está mais antigo, então vai se criando essas mini-favelas", diz o artesão Cássio Pereira, que reside às margens da barragem da Lomba do Sabão há 17 anos.
Conforme o estudo, existem 383 moradias sujeitas a risco de alagamento em caso de rompimento da barragem. Foram observadas também rachaduras no canal de escoamento. O local possui grande presença de espécies vegetais, que podem vir a prejudicar a estrutura física da barragem devido à pressão provocada pelas raízes. No entanto, conforme o texto, o potencial risco de rompimento da barragem no futuro não se dá no curto ou médio prazo.
