O Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre acumula pelo menos R$ 200 mil em multas aplicadas pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) desde agosto do ano passado. Os valores se referem a paralisações consideradas abusivas pela Justiça. Além dos R$ 150 mil acumulados desde terça-feira (28), pelo descumprimento da decisão judicial que determinou o aumento da frota durante o horário de pico, o sindicato também foi multado em R$ 50 mil por paralisar os ônibus no Dia Nacional de Mobilização, em 30 de agosto de 2013. Essa penalidade foi aplicada em caráter liminar e o sindicato moveu recurso, que deverá ser julgado até março.
Em nota, o TRT assegura que buscará os recursos. "O valor será bloqueado de contas bancárias existentes em nome da entidade, via sistema BacenJud, do Banco Central. Caso não haja saldo suficiente, a Justiça do Trabalho buscará outros meios para garantir o pagamento, incluindo a penhora de bens ou de valores que o sindicato tem a receber, como contribuição sindical e mensalidades."
Segundo apuroução da Rádio Gaúcha, o Sindicato dos Rodoviários já não dispõe de imóveis: a sede na Avenida Venâncio Aires foi leiloada em dezembro passado, para quitar dividas previdenciárias; a colônia de férias no Litoral Norte também já está penhorada, em vias de ir a leilão, para quitar dívidas trabalhistas. Além disso, a reportagem colheu depoimentos, junto a rodoviários, que garantiram que a contribuição sindical é paga em dinheiro vivo e recolhida diretamente nas empresas, a fim de evitar o confisco da Justiça junto às contas bancárias.
Como medida mais drástica, o Tribunal Regional do Trabalho admite que pode avançar sobre o patrimônio dos dirigentes sindicais, mas isso depende de comprovação de que incitaram a paralisação que resultou na aplicação da multa. O atual presidente do sindicato, Julio Gamaliel, é vereador em Alvorada pelo PMDB. Segundo a prestação de contas à Justiça Eleitoral em 2012, ele tem patrimônio total avaliado em R$ 195 mil, entre ônibus, automóvel e residência.
O sindicato conta com cerca de dois mil filiados. O volume de arrecadação da entidade não é revelado, mas rodoviários ligados a grupos de oposição à atual direção estimam que o valor gire em torno de R$ 40 mil/mês. Além das multas aplicadas pelo Tribunal Regional do Trabalho, em função de paralisações abusivas, o sindicato ainda enfrenta passivo trabalhista estimado em R$ 4 milhões, referente a débitos de INSS, FGTS e Imposto de Renda, além de ações trabalhistas.
Greve dos rodoviários
A greve dos rodoviários foi aprovada pela categoria em assembleia na quinta-feira (23), com início na segunda. Apenas 436 ônibus entraram em circulação, o que corresponde a 30% da frota. No primeiro dia da greve, com os transtornos causados à população, a prefeitura de Porto Alegre chegou a permitir que linhas metropolitanas realizassem o embarque e o desembarque de passageiros na cidade. Mas a Metroplan, órgão do governo estadual responsável pelas linhas, não levou a proposta à frente.
O Sindicato dos Rodoviários, que chegou a ameaçar paralisação total em caso de aceitação da medida, seguiu com 30% da frota nas ruas. Na terça-feira, o Tribunal Regional do Trabalho determinou que as empresas de transporte colocassem pelo menos 70% de sua frota em circulação durante os horários de pico, com pagamento de multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento da decisão. Em assembleia, o Sindicato dos Rodoviários decidiu então pela paralisação total das atividades, o que vem causando transtornos à população que depende do transporte público.
