Responsável por investigar irregularidades trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito civil para apurar as recentes denúncias contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida, acusado de assédio sexual.
Segundo a assessoria do órgão, a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (PRT-10) recebeu uma denúncia anônima contra Silvio Almeida depois que o portal de notícias Metrópoles noticiou que um grupo de mulheres procurou a organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too para denunciar o então ministro por assédio sexual.
A partir da denúncia anônima e do noticiário, um procurador do Trabalho decidiu instaurar o inquérito de ofício, ou seja, independentemente de ter sido provocado por uma parte interessada. A medida, por si só, significa que o procurador concluiu ser necessária apuração dos fatos pelo MPT. Como o inquérito é sigiloso, o órgão não deu mais detalhes.
Consultada, a defesa do ex-ministro informou não ter sido notificada e que aguardaria para se pronunciar no momento oportuno.
As denúncias contra Silvio Almeida já estão sendo investigadas pela Polícia Federal (PF) que ouvirá as vítimas e o ex-ministro nos próximos dias. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar.
Entre as vítimas de Almeida, estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Apontada como alvo de importunação sexual, a ministra divulgou uma nota nas redes sociais pedindo respeito à sua privacidade e afirmando ser inaceitável relativizar ou diminuir episódios de violência e abuso sexual.
“Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada", afirmou Anielle.
Em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (9), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu cinco dias de férias à ministra, que se afastará do cargo até sexta-feira (13).
Advogado, professor universitário e por muitos considerado referência no debate sobre as relações raciais e o racismo na estruturação nacional, Silvio Almeida nega as acusações. Em uma primeira nota, divulgada na noite de quinta-feira (5), o ex-ministro chegou a se referir às acusações como “mentiras” e “ilações absurdas”, alegando que lhes faltava materialidade, ou seja, indícios objetivos da existência de crime.
Na manhã desta terça-feira (10), antes do MPT confirmar a instauração de inquérito, Thiago Turbay, um dos advogados do ex-ministro, disse à Agência Brasil que passados seis dias a defesa ainda não teve acesso integral às acusações apresentadas pela ong Me Too em nome das vítimas.
Na sexta-feira (6), a defesa do ex-ministro acionou a Justiça Federal para obter explicações da organização, que informou à Agência Brasil que ainda não foi notificada da interpelação judicial.
— O objetivo (da defesa) é única e exclusivamente pedir esclarecimento dos fatos que, até agora, não foram revelados nem ao Silvio (Almeida), nem à defesa, nem à sociedade brasileira — afirmou o advogado, destacando que a iniciativa não visa a constranger qualquer uma das eventuais vítimas.
