A ONG Me Too Brasil, de defesa de mulheres vítimas de violência sexual, divulgou na última quinta-feira (5) ter recebido denúncias contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Após os relatos, ele foi exonerado do cargo que ocupava desde o início do terceiro mandato de Lula, em 2023.
Em nota, a organização confirmou ter recebido relatos de assédio que envolvem Almeida — que nega todas as acusações.
Em manifestação publicada nas redes sociais, Almeida afirmou que pediu para que Lula o demitisse, e defendeu que haja rigor na apuração dos fatos, "de modo a acolher e respaldar todas as vítimas de violência".
Veja, a seguir, o que se sabe sobre o caso
Os relatos
A existência dos relatos foi revelada pelo portal Metrópoles. Em nota, a Me Too afirmou que os casos chegaram até a organização "por meio dos canais de atendimento" da entidade e que "receberam acolhimento psicológico e jurídico".
Um dos casos, segundo o Metrópoles, envolveria uma colega de Almeida na Esplanada, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A reportagem afirma que o assédio teria ocorrido ao longo do ano passado por meio de toques nas pernas, beijos inapropriados e expressões chulas, com conteúdo sexual.
A Me Too informou que as mulheres que acionaram a organização pediram anonimato e não confirmou se Anielle está ou não entre as autoras dos relatos.
Nesta sexta-feira (6), Anielle usou as redes sociais para se manifestar sobre o caso. A ministra disse não ser "aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência". Ela também pediu respeito ao seu espaço e privacidade, além de afirmar que contribuirá com as apurações sempre que for acionada.
Quem investiga
No mesmo dia em que as denúncias vieram à tona, o Palácio do Planalto afirmou que a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento de apuração sobre os relatos de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos.
Nesta sexta-feira (6), o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou em entrevista à GloboNews que a corporação vai abrir um inquérito para investigar as denúncias.
O que diz o Palácio do Planalto
Um dia após o caso vir à tona, o Palácio do Planalto divulgou um comunicado, informando a demissão do de Almeida. Segundo a nota, o "presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual".
A nota diz ainda que a Polícia Federal abriu "protocolo inicial de investigação sobre o caso" e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República "também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos".
O que diz a Me Too
A ONG se manifestou por meio de nota, divulgada após a publicação de reportagem do portal Metrópoles:
"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos (...) Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa."
O que diz Silvio Almeida
Em nota, Almeida referiu-se aos relatos como "ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar". "Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro", escreveu.
O ex-ministro também divulgou um vídeo para comentar as denúncias:
Quem é Silvio Almeida
Nascido em São Paulo, Silvio Almeida é professor universitário, advogado, jurista e filósofo. É formado em Direito e em Filosofia, mestre em Direito Político e Econômico e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito. Segundo perfil divulgado pelo governo federal, atua há mais de 20 anos nas áreas do direito empresarial, do direito econômico e tributário e dos direitos humanos. Em janeiro de 2023, assumiu o cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, do qual foi exonerado nesta sexta.
Ministra interina é nomeada
Ainda na sexta-feira, Esther Dweck foi nomeada como ministra interina dos Direitos Humanos. Até a definição do novo ministro, Esther acumulará a função com a de ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Dweck esteve presente em reuniões nas quais o governo Lula discutiu a situação de Silvio Almeida.
