O governador Eduardo Leite garantiu que não encaminhará à Assembleia Legislativa nova proposta de aumento da alíquota do ICMS. A discussão sobre o tema voltou à tona nesta quarta-feira (31), após a aprovação do projeto que reajusta salários e muda carreiras do funcionalismo.
— O governo não encaminhará projeto relacionado à alíquota de ICMS. Já fizemos esse debate e compreendemos que a Assembleia Legislativa e a sociedade gaúcha não desejam avançar nesse tema. Mesmo que o governo tenha seus argumentos, esse debate já se exauriu — disse Leite, em coletiva no Palácio Piratini após a sanção da nova lei.
Pela manhã, em entrevista à Rádio Gaúcha, a secretária do Planejamento, Danielle Callazans, cogitou a retomada da discussão sobre o imposto diante da queda de arrecadação provocada pelo desastre climático de maio.
De pronto, o Palácio Piratini assegurou que não pretende propor novo aumento de alíquota, em posição reafirmada por Leite na entrevista.
Atualmente, a alíquota geral do ICMS no Rio Grande do Sul é de 17%, menor do país ao lado de Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
No final do ano passado, Leite propôs elevar a alíquota para 19,5%, mas desistiu diante da resistência dos deputados. Em março, o governo fez nova tentativa, desta vez propondo a elevação para 19%, mas teve de recuar outra vez.
