O governo do Estado não voltará a propor aumento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS). A garantia foi dada à coluna pelo Palácio Piratini, que diz que o debate foi exaurido nas tentativas de passar o projeto na Assembleia, onde não teve apoio.
No Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, a secretária estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, havia cogitado que a perda de arrecadação após a enchente poderia trazer de volta a discussão sobre a alta do imposto. Depois, porém, o novo secretário Estadual de Comunicação, Caio Tomazeli, procurou a coluna para dizer que o governador Eduardo Leite descartou a possibilidade.
Também não está previsto cortar novamente incentivos fiscais da cesta básica. Eles chegaram a ser reduzidos em maio, aumentando o ICMS recolhido, mas a medida foi revogada pelo governo do Estado após o impacto da enchente nas famílias e em segmentos econômicos de alimentação.
A possibilidade de voltar o debate sobre aumento do ICMS já estava movimentando entidades empresariais. Assim como articularam para não avançar o projeto que elevaria a alíquota do tributo, os setores pressionaram para não passar o reajuste dos servidores, argumentando que não é momento de elevar gasto público enquanto o Estado se recupera da inundação. Esta proposta, porém, foi amplamente aprovada pelos deputados estaduais nessa terça-feira (30). A despesa pode subir até R$ 8 bilhões, mas a secretária Danielle Calazans garante que não será descumprido o limite da responsabilidade fiscal do Estado.
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Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Guilherme Jacques (guilherme.jacques@rdgaucha.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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