O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de uma gravação na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro discute como blindar Flávio Bolsonaro do inquérito das rachadinhas (ouça acima).
Participam da reunião o então comandante da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, o general Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), além de advogadas do filho do ex-presidente.
O senador Flávio Bolsonaro foi investigado por "rachadinha" no seu gabinete quando ele ocupou o cargo de deputado estadual. Em 2021, a apuração foi anulada pela Justiça.
O áudio, de uma hora e oito minutos, foi apreendido pela Polícia Federal (PF) na Operação Última Milha, que investiga o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionagem ilegal de desafetos de Bolsonaro.
Segundo relatório da PF, o encontro foi realizado em 25 de agosto de 2020. Uma das linhas de investigação é de que o entorno de Bolsonaro buscou quem dentro da Receita estava fazendo a investigação, para, posteriormente, tirar a pessoa do processo.
Após a divulgação do áudio, o assessor e advogado de Bolsonaro Fabio Wajngarten saiu em defesa do ex-presidente, dizendo que a conversa "só reforça o quanto o presidente ama o Brasil e o seu povo". Ele citou especificamente um trecho retirado do áudio no qual Bolsonaro diz que não estaria procurando o favorecimento de ninguém.
Gravação
Segundo a gravação, durante a reunião as advogadas de Flávio Bolsonaro discutem formas de obter informações sobre a investigação envolvendo o senador na Receita Federal e no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Durante um trecho do áudio, Bolsonaro e o general Heleno demonstraram preocupação com o vazamento da conversa.
Heleno afirma: "Tem que alertar ele (chefe da Receita), ele tem que manter esse troço fechadíssimo. Pegar de gente de confiança dele".
Em seguida, Jair Bolsonaro parece desconfiar que está sendo gravado: "Tá certo. E deixar bem claro, a gente nunca sabe se alguém está gravando alguma coisa, que não estamos procurando favorecimento de ninguém", afirmou.
Leia íntegra do relatório da PF no qual consta a transcrição da gravação
Decisão do ministro
A decisão também determinou a retirada de sigilo de informações prestadas pela Polícia Federal.
O ministro justifica que a eventual divulgação parcial de trechos do documento ou da gravação poderia causar prejuízos à correta informação.
No caso do acesso aos autos pelas defesas, os advogados poderão obter os documentos que venham a ser juntados futuramente ao processo.
