O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deu início nesta quarta-feira (10) a processo que poderá resultar na cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). As informações são do portal g1.
O político é apontado como um dos mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes em 2018, no Rio de Janeiro.
A abertura do processo ocorreu a pedido do PSOL, que apresentou representação alegando suposta quebra de decoro parlamentar por parte de Brazão. O partido argumenta que a retirada do mandato do deputado é necessária para evitar interferências nas investigações em curso.
O Conselho de Ética conduzirá série de etapas para elaborar um parecer sobre a situação de Chiquinho Brazão, podendo recomendar, dentre outras punições, a cassação de seu mandato. A decisão final caberá ao plenário principal da Câmara dos Deputados.
No processo, o presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), sorteou lista com três possíveis relatores para o caso de Brazão, excluindo deputados pertencentes ao mesmo Estado, partido ou bloco parlamentar do acusado.
Os parlamentares sorteados foram: Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos – RR). O presidente do Conselho de Ética escolherá um dos parlamentares para conduzir as apurações contra Brazão. A escolha deve ocorrer na próxima semana.
Manutenção da prisão
Ainda nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está analisando a prisão de Chiquinho Brazão, que ocorreu em 24 de março por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na CCJ, deputados votarão a constitucionalidade do parecer feito pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), favorável à prisão. A decisão será em maioria simples, isto é, basta que a maior parte dos deputados que registrarem presença na votação aprove.
A matéria então passará a plenário ainda nesta quarta-feira, onde será preciso a maioria absoluta, isto é, 257 votos favoráveis dos 513 deputados.
Supostos mandantes
De acordo com a delação premiada do policial militar reformado Ronnie Lessa, Brazão e seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, teriam sido os mandantes do crime contra Marielle Franco, supostamente motivado por questões fundiárias no Rio.
Além de Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa, da Polícia Civil do Rio, também foi preso, apontado por envolvimento no planejamento do crime e obstrução das investigações. Todos negam participação nos assassinatos.
