Foi assinado nesta sexta-feira (22) o contrato de estruturação da parceria público-privada (PPP) para a construção e gestão de um hospital estadual em Viamão, na Região Metropolitana. O governo do Rio Grande do Sul contratou o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para formular o projeto.
Dedicado a atendimentos de média e alta complexidade, o novo hospital terá capacidade para 506 leitos e receberá pacientes de outros municípios da Região Metropolitana, como Alvorada, Cachoeirinha e Gravataí, e também do Litoral Norte.
Apesar de ser administrado por uma empresa privada, os serviços serão bancados pelo governo do Estado e prestados gratuitamente à população via Sistema Único de Saúde (SUS). Essa é a primeira PPP nesses moldes da história do Estado. A informação havia sido adiantada por GZH no início do mês.
O contrato foi subscrito pelo governador Eduardo Leite e pelo representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, em cerimônia no Palácio Piratini. Agora, o banco contratará consultorias para uma série de estudos que darão base à proposta idealizada pela Secretaria Estadual de Parcerias (Separ).
Depois, de posse do projeto, o governo levará a PPP a leilão para selecionar a empresa responsável por construir e administrar a unidade de saúde por um tempo determinado, que deve ser de 25 ou 30 anos. Nesse período, o governo estadual vai repassar recursos para custear a operação e fiscalizar a prestação de serviços.
— Esse hospital vai reforçar a estrutura (de saúde) para melhor distribuirmos os serviços nos diversos hospitais da Região Metropolitana — frisou Leite.
O representante do BID disse que, a partir de agora, a instituição contratará diversos especialistas para analisar a viabilidade técnica, financeira, estrutural e ambiental do projeto.
—Isso vai ocorrer ao longo dos próximos meses para cumprirmos o cronograma que o governo do Estado marcou. A ideia é avançar o mais rápido possível — prometeu Doyle.
Necessidade
De acordo com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, a cidade de Viamão foi escolhida para receber o hospital após um estudo de demanda apontar déficit de vagas para o atendimento com especialistas no município e na região.
A casa de saúde será dedicada à atenção materno-infantil, com atendimento de gestantes e UTI pediátrica, e também às áreas de cardiologia e neurologia.
— Viamão tem um hospital que hoje atende só a média complexidade e tem enfrentado problemas, e nós precisamos oferecer respostas objetivas — disse a secretária de Saúde.
O novo hospital ficará em terreno cedido pela prefeitura local, ao lado do atual Hospital de Viamão, que continuará funcionando.
— Teremos dois hospitais que vão se completar— salientou Arita.
O prefeito de Viamão, Nilton Magalhães, afirmou que a cidade aguarda o novo hospital há cerca de 10 anos.
Na apresentação feita durante o ato, o secretário estadual de Parcerias, Pedro Capeluppi, revelou que a expectativa do Palácio Piratini é de que o contrato de início da obra seja assinado em julho de 2025.
Serviços oferecidos
O novo hospital terá uma série de serviços de média e alta complexidade, dedicados a atender cidades da Região Metropolitana (exceto Porto Alegre) e Litoral Norte. São eles:
- Atendimento a gestantes de risco
- Atenção a recém-nascidos
- Cirurgia geral
- Cirurgia pediátrica
- Atendimento clínico (incluindo cardiologia)
- Atendimento pediátrico
- UTI Neonatal
- UTI pediátrica
- Atendimento de saúde mental
- Laboratório de exames
- Centro de Diagnóstico por Imagem
Cronograma da PPP
- 22 de março — Assinatura do contrato de estruturação
- Abril de 2024 — Elaboração de plano de trabalho e proposta do modelo de gestão e governança do projeto
- Julho de 2024 — Levantamento da situação técnico-operacional, fiscal, legal, serviços e demandas na saúde, mercado e plano de comunicação e engajamento com os interessados
- Outubro de 2024 — Elaboração dos estudos e documentos referenciais e definição da estimativa de investimentos e custos de operação
- Janeiro de 2025 — Consulta e audiência pública, roadshow e revisão dos estudos e minutas de contrato
- Abril de 2025 — Leilão da PPP
- Julho de 2025 — Assinatura do contrato com o vencedor do leilão
