Em reunião com representantes do governo do Estado e entidades patronais, as principais centrais sindicais do Rio Grande do Sul reivindicaram, nesta quinta-feira (21), um reajuste de 8,45% no piso regional. Uma nova reunião ficou agendada para a semana que vem, em data a ser definida, quando deve ser discutida uma contraproposta.
O objetivo do Piratini é buscar um consenso e apresentar projeto de lei à Assembleia Legislativa em 1º de maio, Dia do Trabalho. Se não houver acerto entre as entidades, o governo vai arbitrar a questão e estabelecer um índice a partir do cenário econômico e do mercado de trabalho no Rio Grande do Sul.
Segundo o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, o reajuste de 8,45% apresentado pelos sindicatos recompõe as perdas inflacionárias do ano passado, acrescido do crescimento do produto interno bruto (PIB) do Estado em 2023.
— É possível ter uma política de valorização do piso regional semelhante à do salário mínimo, com aumento real para o trabalhador. Temos uma cultura de pagar pouco nesse país e os setores que pagam o piso, como comércio e serviços, são os mais beneficiados pela injeção desses recursos na economia — afirma Censi.
As entidades patronais têm opinião distinta. Para o coordenador do Conselho de Relações do Trabalho da Fiergs, Guilherme Scozziero, o reajuste reivindicado não reflete o comportamento da economia gaúcha. Scozziero sustenta que houve estagnação do PIB no segundo semestre de 2023 e que os quatro pilares do setor produtivo (comércio, indústria, serviços e agronegócio) têm comportamentos distintos. As entidades patronais irão se reunir nos próximos dias para discutir o pedido dos sindicatos e montar uma contraproposta.
— Não somos contra aumento de salário, mas essa política estabelece uniformidade para setores que não colheram os mesmos resultados. Esse índice também nos parece descolado de qualquer medição da inflação em 2023 — argumenta o representante da Fiergs.
O encontro desta quinta-feira reuniu 14 entidades, inaugurando os trabalhos do Comitê de Política de Valorização do Piso Salarial. Criado pelo Piratini no início do mês, o colegiado busca facilitar as discussões em torno do piso, agilizando a votação na Assembleia.
No ano passado, o projeto de reajuste do salário mínimo regional foi enviado pelo governo em junho e votado em novembro. Embora a data-base fixada por lei seja fevereiro, os deputados aprovaram uma emenda tirando a retroatividade do pagamento. Durante toda a discussão, os parlamentares sofreram pressões dos sindicatos e das federações empresariais.
— Queremos favorecer a construção de um consenso para que o tema já chegue pacificado na Assembleia Legislativa — diz o secretário estadual do Trabalho, Gilmar Sossella, coordenador do comitê.
Instituído em 2001 pelo então governador Olívio Dutra (PT), o piso regional é pago para categorias sem previsão de reajuste salarial a partir de convenção ou acordo coletivos. Entidades como a Fiergs e a Federasul defendem a extinção do piso, mas celebraram a criação de uma instância de discussão prévia do mecanismo.
Atualmente, o mínimo regional é pago em cinco faixas e varia de R$ 1.573,89 a R$ 1.994,56. Se for aprovado um reajuste de 8,45% como pedem os sindicatos, os valor transitaria de R$ 1.706,86 a R$ 2.163,07.
Veja o valor do piso regional hoje
Veja a seguir quais trabalhadores recebem o piso regional e como ficariam os salários com correção de 8,45%
VALORES POR FAIXAS DE CATEGORIAS
Faixa 1
Valor atual: R$ 1.573,89
Valor com reajuste: R$ 1.706,86
- agricultura e pecuária
- indústrias extrativas e pesqueira;
- empregados domésticos
- turismo e hospitalidade
- construção civil
- indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos
- estabelecimentos hípicos
- motoboys
- empregados em garagens e estacionamentos
Faixa 2
Valor atual: R$ 1.610,13
Valor com reajuste: R$ 1.746,16
- indústrias do vestuário e do calçado
- indústrias de fiação e de tecelagem
- indústrias de artefatos de couro
- indústrias do papel, papelão e cortiça
- distribuidoras e vendedoras de jornais
- empresas proprietárias de jornais e revistas
- serviços de saúde
- serviços de asseio, conservação e limpeza
- telecomunicações, call centers, telemarketing e TV a cabo
- hotéis, restaurantes, bares e similares
Faixa 3
Valor atual: R$ 1.646,65
Valor com reajuste: R$ 1.785,77
- indústrias do mobiliário
- indústrias químicas e farmacêuticas
- indústrias cinematográficas
- indústrias da alimentação
- comércio em geral
- agentes autônomos do comércio
- exibidoras e distribuidoras cinematográficas
- movimentadores de mercadorias em geral
- comércio armazenador
- auxiliares de administração de armazéns gerais
Faixa 4
Valor atual: R$ 1.711,69
Valor com reajuste: R$ 1.856,30
- indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico
- indústrias gráficas
- indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana
- indústrias de artefatos de borracha
- seguros privados, capitalização e agentes autônomos de seguros
- edifícios e condomínios residenciais e comerciais
- indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas
- auxiliares em administração escolar
- entidades culturais, recreativas e assistência social
- marinheiros fluviais de convés, máquinas, cozinha e taifeiros
- agências de navegação, terminais de contêineres e estaleiros
- vigilantes
- aquaviários que laboram convés, máquinas e câmara e saúde
Faixa 5
Valor atual: R$ 1.994,56
Valor com reajuste: R$ 2.163,07
- técnicos de nível médio
