Os próximos dias serão de tensão máxima no Palácio Piratini, com as pressões decorrentes da tentativa de retardar a entrada em vigor de duas medidas polêmicas: o corte de 20% dos benefícios fiscais concedidos a 64 setores e a aplicação da nova tabela do IPE Saúde. Em relação ao corte de benefícios, o governo conversou individualmente com representantes de cada setor afetado e dará uma resposta na próxima semana sobre os pedidos de abrandamento.
Nesta quarta-feira (20), o almoço Tá na Mesa da Federasul terá, mais uma vez, o corte dos incentivos como prato principal. Nada menos do que oito pessoas estarão apresentando o impacto da redução dos benefícios em diferentes setores. São eles: Antônio Cesa Longo (Associação Gaúcha de Supermercados), Vilson Noer (Federação Gaúcha do Varejo), Sergio Gabardo (Sindicato das Transportadoras de Carga), Arcione Piva (Sindilojas POA), Ivonei Pioner (Federação Varejista), Fernando Bertuol (Associação da Classe Média), Oscar Frank (Economista do CDL) e Antonio da Luz (economista da Farsul).
No caso do IPE Saúde, a mudança na forma de pagamento deveria ter entrado em vigor em 1º de março, mas uma ameaça dos hospitais de suspender o atendimento aos segurados fez o governo adiar a implementação das novas tabelas por um mês. A 10 dias do novo prazo, remanescem pendências. Na segunda-feira (18), o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, recebeu os representantes de hospitais e reafirmou que o governo precisa adotar a mudança por exigência do Ministério Público e orientação da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado e da Procuradoria-Geral do Estado.
O problema é que, historicamente, os hospitais compensam o baixo valor da tabela colocando um sobrepreço nos medicamentos usados nos pacientes internados ou que fazem tratamento oncológico ambulatorial. A oncologia, aliás, é a área em que aparecem as maiores distorções.
A lei proíbe que os hospitais tenham algum tipo de lucro sobre medicamentos. Por isso, o governo aumentou o valor das diárias e as tabelas de procedimentos, o que, de acordo com os estudos do IPE, daria "elas por elas" para a maioria dos hospitais, pequeno aumento na receita para alguns e prejuízo para apenas seis.
Os 15 hospitais que atendem o maior número de segurados do IPE têm um estudo diferente e sustentam que terão prejuízo. Lemos, pediu aos hospitais que discutam "linha por linha" com a Secretaria de Planejamento para que se chegue a um acordo, sem violar a lei e sem postergar a adoção das novas tabelas.
