Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. De acordo com Lula, o magistrado tomará posse no dia 1º de fevereiro.
— Só farei o decreto da oficialização (Lewandowski), a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele tem que fazer, no dia 19. Acertamos que ele toma posse no dia 1º de fevereiro. Até lá, o companheiro Flávio Dino, que só vai tomar posse em 22 de fevereiro, ficará cumprindo a função da forma magistral que ele cumpriu até agora — declarou o presidente.
Lula se referiu a Lewandowski como "um extraordinário ministro da Suprema Corte", e que recebeu na quarta-feira (10) a resposta positiva do magistrado para assumir a pasta da Justiça.
— Eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui do meu lado, cada um na sua função — disse o presidente, se referindo também a Dino.
O chefe do Executivo também pontuou que dará autonomia para que o novo ministro monte a própria equipe na Justiça.
— Normalmente, eu tenho por hábito cultural não indicar ninguém em nenhum ministério. Quero que as pessoas montem o time com que elas vão jogar. Se eu fosse técnico de futebol, não permitiria que o presidente do meu time, por mais importante que fosse, fosse escalar o meu time. Se eu perder, me tirem, se eu ganhar, eu continuo — completou.
Havia a especulação de que Ricardo Cappelli, que foi secretário executivo da pasta com Flávio Dino e estava cotado para ser o novo titular, teria pedido demissão após saber que Lewandowski assumiria o ministério. Entretanto, Cappelli negou o fato nas suas redes sociais. "Vou sair de férias com a minha família e voltar para colaborar com a transição", afirmou.
Quem é Ricardo Lewandowski
Natural do Rio de Janeiro, capital fluminense, Lewandowski é formado em Direito e Ciências Políticas pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor, e na qual leciona desde 1978.
Ele presidiu o STF duas vezes, além de comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010. O ex-ministro ainda foi responsável por presidir o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.
Sua passagem pelo Supremo, onde chegou em 2006 por indicação do próprio Lula, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos.
Lewandowski também foi o primeiro ministro do Supremo a apontar desvios na atuação da Lava-Jato, e depois viria a ser relator da apelidada “Vaza-Jato”, caso que revelou trocas de mensagens entre o juiz Sergio Moro e procuradores responsáveis pela operação. As conversas acabaram levando à anulação da condenação de Lula no caso, como também à suspensão das ações relativas a diversos outros réus.
Com 17 anos de experiência no Supremo, Lewandowski havia deixado o cargo de ministro em abril do ano passado, pouco antes de completar 75 anos e atingir o limite de idade da Casa.
Durante a carreira, Lewandowski foi agraciado com diversos títulos de cidadania e várias condecorações, destacando-se as Medalhas da Ordem de Rio Branco, do Mérito Naval, do Mérito Militar, do Mérito Aeronáutico e do Congresso Nacional
Na literatura, escreveu, organizou e prefaciou vários livros, sendo autor, dentre outros, de: Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional; Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil; Globalização, Regionalização e Soberania, além de inúmeros artigos e estudos científicos publicados e revistas acadêmicas no Brasil e no exterior.
