O presidente Lula está inclinado a confirmar o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, como o novo titular da Justiça e Segurança Pública. As conversas avançaram nas últimas horas, e agora estaria pendente apenas a definição de nomes do segundo escalão. À primeira vista, a escolha pode parecer uma forma de contemplar o STF, mas o fato é que alguns integrantes da Corte trabalharam no sentido contrário, para evitar a nomeação.
Indicado por Lula ao STF em 2006, Lewandowski se alinhou ao chamado garantismo penal, pelo menos nos casos de repercussão, se opondo a colegas com visão mais punitivista. Isso se refletiu em uma série de decisões do Mensalão e da Lava-Jato, por exemplo.
O ex-ministro acumulou divergências internas, especialmente nas ocasiões em que reduziu o alcance de decisões judiciais que prejudicaram petistas. Na briga de poder entre os pares, se indispôs com atuais integrantes da Corte, entre eles o decano Gilmar Mendes.
A visão de parte dos ministros é pragmática. No momento em que perderia poder com a aposentadoria compulsória, Lewandowski irá se fortalecer ao assumir umas das pastas mais importantes da Esplanada.
Neste terceiro mandato, Lula tem ouvido com frequência os conselhos de integrantes do STF na hora de decidir os indicados para tribunais superiores e outros órgãos públicos. Mas a decisão de agora tem caráter pessoal. O presidente já disse a auxiliares que, além de um amigo, o considera uma referência como jurista, o que já seria uma credencial para assumir o posto.
Contudo, caso seja confirmado na cadeira de Flávio Dino, Lewandowski também terá de provar capacidade para comandar a área de segurança pública. O avanço das organizações criminosas gera apreensão no governo e cobrança por resultados.
Lula, inclusive, chegou a ser orientado a dividir a pasta, criando mais uma estrutura para cuidar exclusivamente do combate à criminalidade. Mas, por ora, a cisão está descartada.
