O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou na noite desta quinta-feira (14), em Plenário, que a reforma tributária deverá ser analisada nesta sexta-feira (15).
— Hoje (quinta-feira) terminamos os ajustes para votar a tributária amanhã de maneira virtual — disse.
Lira passou o dia reunido com lideranças da Câmara e do Senado em busca de acordo para a votação da reforma. Um dos pontos controversos da negociação é a manutenção de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus. O texto aprovado pelo Senado determina a cobrança da Cide sobre bens similares aos produzidos na Zona Franca para manter as vantagens da região.
Em novembro, o Senado havia aprovado o texto-base do projeto, em dois turnos. Em razão das mudanças adotadas pelos senadores, a proposta teve de retornar para a Câmara dos Deputados para ser novamente discutida e votada.
Confira o histórico:
- Discutida há mais de 30 anos no Congresso, a reforma foi aprovada na Câmara em 6 de julho, em dois turnos.
- Depois, foi encaminhada para ser apreciada no Senado.
- O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou, então, em 25 de outubro, a primeira versão de seu texto, incluindo mudanças do relatório aprovado na Câmara.
- Em novembro, na votação na CCJ do Senado, Braga apresentou um complemento ao parecer com ajustes acordados com o Ministério da Fazenda e acatou novos pedidos de alterações no texto, defendidas por senadores.
- Ainda em novembro, o texto foi apreciado pelo plenário do Senado.
- Aprovada em dois turnos, a proposta retornou para a Câmara dos Deputados para ser novamente votada, em razão das mudanças adotadas pelos senadores.
