A senadora Eliziane Gama, relatora da CPI do 8 de Janeiro, ao iniciar a leitura do relatório final produzido ao longo de mais de quatro meses de investigações e mais de 20 depoimentos pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, dos ex-ministros general Augusto Heleno, general Walter Braga Netto e Anderson Torres.
Eliziane Gama aponta que o ex-presidente estava cercado por movimentos golpistas —que chegaram ao ápice no dia 8 de janeiro, com a destruição do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.
— Jair Bolsonaro nunca foi um conservador no sentido tradicional do termo, nunca tendo defendido a manutenção das instituições, a prudência que deveria nortear a figura conservadora nunca havia acompanhado a sua figura, e dela se manteve distante quando ocupou a relevantíssima figura de presidente da República — afirmou a senadora.
Segundo ela, o então presidente tem responsabilidade direta, "como mentor moral, por grande parte dos ataques perpetrados a todas as figuras republicanas que impuseram qualquer tipo de empecilho à sua empreitada golpista".
O documento, segundo Eliziane, é baseado nos depoimentos e nas centenas de documentos que chegaram à comissão de inquérito. A relatora pediu o indiciamento de 61 pessoas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.
Para a relatora, “os golpes modernos à esquerda e à direita, não usam tanques, cabos ou soldados. O golpe deve fazer uso controlado da violência. É preciso, sobretudo, que o golpe não pareça golpe”.
— Começam por uma guerra psicológica, a base de mentiras, de campanhas difamatórias, da disseminação do medo, da fabricação do ódio. É tanta repetição, repetição, repetição, potencializada pelas redes sociais, pelo ecossistema digital, que muitos perdem o parâmetro da realidade. O golpe avança pela apropriação dos símbolos nacionais. O golpe continua pelas tentativas de captura ideológica das forças de segurança. Por isso é importante atacar as instituições, descredibilizar o processo eleitoral — afirma a senadora.
Nomes citados no relatório
Eliziane também pede o indiciamento de integrantes militares do governo Bolsonaro: general Braga Netto, ex-ministro da Defesa; general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
Também estão na lista de indiciamento nomes próximos a Bolsonaro e que atuaram em órgãos de segurança no governo anterior, como o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. Eliziane também sugere o indiciamento da deputada federal Carla Zambelli.
O relatório recomenda ainda a criação do Memorial em Homenagem à Democracia, a ser instalado na parte externa do Senado Federal, reforçando que o Brasil é um Estado democrático de Direito e que, no dia 8 de janeiro de 2023, a democracia foi atacada.
Deputados e senadores da oposição ainda vão apresentar os votos em separado (relatórios paralelos), com foco em suposta omissão do governo federal no dia do ataque, nas prisões de manifestantes e na recusa da acusação de golpe pelo ex-presidente Bolsonaro.