Cerca de 300 prefeitos circularam por mais de 30 estandes do governo federal instalados em Porto Alegre nesta quinta-feira (19), no primeiro dia da Caravana Federativa. Concebido para facilitar a adesão de municípios a programas do governo federal, o evento se estende até sexta-feira (20) e deve contar com a presença de quatro ministros.
Pouco antes da cerimônia de abertura, uma fila de pessoas com 130 metros de extensão percorria o estacionamento da Fiergs, na zona norte da Capital. Prefeitos, vereadores e auxiliares ocuparam quase todas as 1,2 mil cadeiras do Teatro do Sesi para ouvir as primeiras palestras.
Logo na abertura, o secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, anunciou que no dia 30 de outubro o governo deve liberar uma recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recurso para grande parte das prefeituras brasileiras. De acordo com Ceciliano, o aporte deve compensar as perdas no FPM registradas em julho, agosto e setembro. O governo já obteve parecer favorável do Tribunal de Contas da União e aguarda apenas a emissão de uma nota técnica para liberar o aporte.
Representando o governo do Estado, o vice-governador Gabriel Souza aproveitou a ocasião para cobrar outras demandas. Gabriel citou a necessidade de reposição das perdas na arrecadação do ICMS, que retiraram R$ 3 bilhões do orçamento estadual, um déficit de R$ 350 milhões no repasse das verbas para atendimentos de média e alta complexidade em hospitais públicos e ainda a continuidade do subsídio para o transporte metropolitano.
— Não quero fazer aqui a tábua das lamentações, até porque temos de olhar para a frente e fazer com que nossos mandatos gerem ações positivas, mas impossível não aproveitar o momento para tratar de questões de relacionamento federativo — justificou Gabriel, colhendo aplausos da plateia.
No encerramento da solenidade, Pimenta salientou a mudança na relação do governo federal com os estados e municípios. Desde o início do ano, somente o Ministério das Relações Institucionais já atendeu 3,2 mil prefeitos em Brasília.
— A reforma mais importante já aconteceu. É essa mudança de comportamento, as pessoas voltarem a ser atendidas independente do partido que fazem parte — pontuou, em crítica velada ao governo anterior.
No saguão do teatro, agentes municipais circulavam pelos estandes do governo, tentando destravar projetos, acessar verbas ou apresentar pedidos. Prefeito de Vila Nova do Sul, na Campanha, Sérgio Coradini (PDT) pediu verbas para saúde, estradas rurais e a reforma da ponte da Bossoroca, na BR-290.
— Me disseram que vão fazer licitação, mas ainda não tem data. Tem que ser de uma vez, pois quando chove, tranca tudo e não passa ônibus nem caminhão — pontua Coradini.
Prefeito de Rio Grande, Fábio Branco (MDB) usava o celular para pedir aos assessores que lhe enviassem projetos para submeter aos ministérios. Mais adiante, no estande do Ministério da Educação, a vereadora Rita Della Giustina (PT), de Sapiranga, solicitava a criação de programas para crianças com espectro autista.
— Estou aqui incomodando. É insistindo e insistindo que a gente consegue — resumiu.
Nesta sexta-feira, os ministros Jader Filho (Cidades), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Anielle Franco (Igualdade Racial) participam do painel de encerramento. Ao todo, mais de 40 programas do governo federal estão sendo apresentados nesta terceira edição da Caravana Federativa, que já passou pelo Rio e pela Bahia.
