O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta quinta-feira (28) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele herdou a cadeira que a ministra Rosa Weber ocupou no último ano. Ela se despediu da Corte e da magistratura na quarta-feira (27), pela via da aposentadoria, porque completa 75 anos na segunda-feira (2).
Barroso também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além dele, assumiu como vice-presidente da Corte o ministro Edson Fachin. Os dois ficarão no cargo até outubro de 2025.
O discurso de Barroso
Barroso iniciou afirmando que dividiria seu discurso de posse em três momentos — o ministro é supersticioso com o número três. No primeiro, disse que faria agradecimentos, em seguida, falaria sobre o Judiciário e, por último, sobre o Brasil. A tônica da fala foi a defesa dos direitos de minorias e a necessidade de pacificação nacional após as ameaças golpistas.
Começou agradecendo sua família e a ex-presidente Dilma Roussef, que lhe indicou ao cargo. Disse que ela "não pediu, não insinuou e não cobrou" nada. Em seguida, enalteceu sua antecessora no cargo, Rosa Weber, e afirmou que a ministra teve uma carreira "impecável".
— Em um dos momentos mais dramáticos da nossa história, liderou a reconstrução desse plenário em 21 dias — afirmou, sendo aplaudido pelos presentes.
Na segunda parte do discurso de posse, destacou o papel do Judiciário e disse que os magistrados sempre estariam expostos a "críticas e a insatisfações". Disse que não há poderes hegemônicos no Brasil e que todos devem agir em harmonia. Destacou o papel do STF na pandemia e na defesa da democracia. Criticou "o extremismo, o populismo e o autoritarismo".
— Por aqui, as instituições venceram — afirmou, referindo-se aos ataques de 8 de janeiro.
Ainda sobre os atos antidemocráticos, afirmou que "as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo".
Barroso relembrou conquistas da Corte, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo e direitos dos indígenas e afirmou que o "que vale verdadeiramente a vida são os nossos afetos".
A quem ache que todas essas causas são causas progressistas. Não são. Essas são as causas da dignidade humana.
LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente do STF
— A quem ache que todas essas causas são causas progressistas. Não são. Essas são as causas da dignidade humana — afirmou.
Elogiou a Justiça brasileira e defendeu dois pontos a serem melhorados: aumentar a participação das mulheres em tribunais e ampliar a diversidade racial.
— O Judiciário deve ser imparcial, mas não isolado — afirmou Barroso.
Na terceira parte do discurso, destacou que "somos um só povo" e que "quem pensa diferente não é inimigo". Disse que o Brasil precisa se aglutinar na luta por agendas importantes, como combate a pobreza, desenvolvimento econômico e sustentável, saneamento e liderança global em matéria ambiental.
— A democracia venceu e precisamos trabalhar para pacificar o país e acabar com os antagonismos.
Cerimônia de posse
Estiveram presentes no evento de posse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, — ele usava máscara no dia anterior a cirurgia no quadril —, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades dos três poderes. Coube a Maria Bethânia cantar o Hino Nacional no início da sessão.
Após Barroso e Fachin assinarem os termos de posse, o decano Gilmar Mendes falou em nome da Corte. Ele relembrou os ataques sofridos pelo STF e citou os episódios de 8 de janeiro, quando a sede do Supremo foi invadida, e classificou os atos como "ápice do inventário do golpismo". Mendes citou ainda a importância da cerimônia de posse de um novo presidente da Corte:
— A posse torna palpável que o STF sobreviveu. A alegria não pode ser só nossa, mas de todo Judiciário.
Mendes ainda destacou o currículo de Barroso e falou sobre a atuação da presidência do TSE, indicando o esforço do magistrado para que as eleições 2018 chegassem a "bom termo". Relembrou ainda o que chamou de "intransigente defesa da democracia e dos direitos fundamentais" do ministro.
Em nome da Procuradoria-Geral da República, Elizeta Ramos se manifestou, enquanto José Alberto Simonetti falou pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Perfil
Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.
O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.
Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.
