A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reagiu à derrubada da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21). O grupo que reúne 374 parlamentares ameaça obstruir votações no Congresso.
O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), disse que a bancada ruralista vai adotar "todas as estratégias possíveis" para garantir que o Congresso vote projetos que reeditem o marco temporal das terras indígenas.
O anúncio foi feito em reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por 9 votos a 2, decidiu derrubar a tese do marco temporal, segundo a qual só seriam passíveis de demarcação os territórios ocupados por indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988.
— Nem pautas a favor, nem contra interesse do governo não terão nosso empenho enquanto direito a propriedade no país não for resolvido. Quanto à questão das obstruções e estratégias regimentais, vamos adotar todas as possíveis para que a gente consiga aprovar a PEC e resolver o direito de propriedade — afirmou Lupion em entrevista coletiva na noite desta quinta-feira.
Segundo Lupion, a bancada ruralista não pode "aceitar passiva essa questão. É uma afronta completa a tudo aquilo que trabalhamos e a agropecuária brasileira".
Lupion disse ainda que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sabem "o que significa ter a FPA como inimigos" e ressaltou que a bancada vai "até as últimas consequências" para fazer valer a tese do marco temporal.
— Lira e Pacheco ambos sabem a influência e o que significa ter a FPA como inimigos. Arthur Lira tem sido um excepcional parceiro da nossa frente, Pacheco tem cumprido o que falou conosco, inclusive a tramitação do marco temporal. Vamos ver se ele vai cumprir o compromisso de mandar para o plenário o projeto de lei do marco temporal depois que for aprovado na CCJ. Vamos até as últimas consequências para vencer essa batalha — afirmou.
Lupion citou até a possibilidade de se instituir uma Constituinte para avaliar a divisão dos Poderes da República. O presidente da FPA criticou o Supremo pela decisão sobre o marco temporal e sobre outros casos. Segundo ele, "foi montado um calendário contra o agro no STF e a gente não pode aceitar isso".
— A corda está tão esticada, o relacionamento do STF com o Congresso está tão difícil, que não me surpreenderia uma constituinte para divisão dos poderes. Claro que é um caso extremíssimo — ressaltou.
O deputado disse que "decisões como essa do marco temporal, que são meramente politiqueiras, jogam para o progressismo mundial e não ajudam em nada".
Segundo Lupion, ao acabar com a referência do marco temporal para só permitir demarcações de terras indígenas ocupadas até 1988, o STF subverteu o entendimento que vinha adotando sobre o tema.
— Essa decisão alterou a própria jurisprudência do STF sobre o tema. O marco temporal em hipótese alguma retira direito dos povos indígenas — disse Lupion.
