marco temporal

Brasília 07/03/2023 - O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes durante abertura da cerimonia de comemoração dos 30 anos da Advocacia Geral da Uniāo (AGU). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil.<!-- NICAID(15741957) -->

Povos originários

Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

Agência Brasil -

    Últimas de marco temporal

    Segue para Congresso

    Lula veta marco temporal, mas sanciona partes do projeto, anuncia Padilha

    O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (20) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar o marco temporal para demarcação de terras indígenas...

    Estadão Conteúdo -
    Indígenas de centenas de etnias, do Acampamento Terra Livre, Decretam Emergência Climática e fazem uma marcha na Esplanada dos Ministerios até o congresso Nacional, contra o Marco Temporal<!-- NICAID(15414745) -->

    Projeto Comprova

    Entenda o que é o marco temporal e o que muda com a decisão do STF

    Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou o marco temporal, tese que sustenta que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem habitadas por eles e...

    Projeto Comprova -
    Indígenas assistem a sessão do STF sobre a tese do marco temporal

    Marco temporal

    O abismo entre as crenças do STF e a vontade efetiva dos brasileiros

    É difícil achar no Brasil uma prova tão flagrante da vontade popular quanto a decisão do Congresso sobre o marco temporal. A Câmara dos Deputados aprovou por 283 votos a 155, em maio, uma lei estabele...

    J.R. Guzzo -
    STF - Posse na presidência do ministro Luís Roberto Barroso.<!-- NICAID(15554378) -->

    Defensor da proposta

    Heinze comemora em casa aprovação do marco temporal no Senado 

    O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) foi obrigado a comemorar de casa o resultado da votação do marco temporal da demarcação de terras indígenas no Senado, na quarta-feira (27). Defensor da proposta, ...

    Rodrigo Lopes -

    No plenário

    Aprovado no Senado, projeto de lei do marco temporal vai à sanção presidencial

    O Senado rejeitou, por 34 votos a 22, o último destaque ao projeto de lei do marco temporal. Com isso, o texto segue para sanção presidencial. Caberá agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...

    Estadão Conteúdo -
    Aprovado no Senado, marco temporal para terras indígenas segue para sanção<!-- NICAID(15553327) -->

    43 votos a 21

    Em decisão que contraria STF, Senado aprova texto-base do marco temporal das terras indígenas

    O Senado aprovou, por 43 a 21 votos, o texto-base do projeto do marco temporal das terras indígenas nesta quarta-feira (27). Senadores ainda precisam analisar os destaques da proposta e, caso seja apr...

    GZH -
    Senado aprova texto-base do marco temporal<!-- NICAID(15553055) -->

    Judiciário

    Rosa Weber comanda última sessão do STF como presidente da Corte nesta quarta-feira

    A ministra Rosa Weber comanda, nesta quarta-feira (27), a última sessão presencial do plenário da Corte no cargo de presidente. Na pauta, está prevista a retomada do julgamento da tese para a aplicaçã...

    Agência Brasil -
    Presidente do STF, ministra Rosa Weber entrando no plenário para início da sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2022.Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF<!-- NICAID(15299298) -->

    Debate

    Decisão do STF sobre marco temporal repercute entre produtores rurais e indígenas do norte do RS

    A formação da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) pela derrubada do marco temporal das terras indígenas, na quinta-feira (21), repercute entre comunidades de agricultores e povos originários no ...

    Rebecca Mistura -
    VICENTE DUTRA, RS, BRASIL, 02-05-2014: Acampamento Rio dos Índios, que abriga famílias de kaigangues. Reportagem sobre o conflito agrário entre índios e colonos no Estado. (Foto: CARLOS MACEDO/ AGENCIA RBS) ***CONSULTAR PUBLICAÇÃO***<!-- NICAID(10461855) -->

    Demarcação de terras

    STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

    O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

    Agência Brasil -
    Indígenas assistem a sessão do STF sobre a tese do marco temporal

    Repercussão

    Após STF derrubar marco temporal, bancada ruralista diz querer constituinte para "avaliar divisão dos Poderes"

    A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reagiu à derrubada da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21). O grupo que reú...

    Estadão Conteúdo -
    Sessão plenária do STF.Ministros durante a sessão plenária do STF.Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal,a questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031).Foto: Carlos Moura/SCO/STF.<!-- NICAID(15548194) -->

    Tema sensível

    Como a decisão do marco temporal repercute no agro

    A insegurança jurídica é o principal efeito apontado por entidades ligadas ao agronegócio da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derruba a tese do marco temporal na demarcação de terras ind...

    Gisele Loeblein -
    STF retoma julgamento do marco temporal<!-- NICAID(15527941) -->

    Decisão

    Indígenas liberam rodovias gaúchas após STF formar maioria contra marco temporal

    Os povos indígenas que bloqueavam rodovias do RS em protesto contra a aprovação do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (21), liberaram os trechos trancados depois do v...

    GZH Passo Fundo -
    Indígenas protestam contra Marco Temporal nas rodovias gaúchas nesta quinta-feira<!-- NICAID(15546987) -->

    Tese inconstitucional

    Com 9 votos a 2, STF conclui julgamento e derruba marco temporal das terras indígenas

    O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (21) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas, com decisão, por 9 votos a 2, pela inconstitucionalidade da tese q...

    GZH -
    Indígenas assistem a sessão do STF sobre a tese do marco temporal

    Plenário da Corte

    AO VIVO: STF retoma julgamento do marco temporal

    GZH -
    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga Ação Penal (AP) 1060, que tem como réu Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro<!-- NICAID(15540563) -->

    Bloqueio parcial

    Indígenas protestam contra Marco Temporal nas rodovias gaúchas nesta quinta-feira

    Povos indígenas voltaram a protestar contra o Marco Temporal nas rodovias gaúchas nesta quinta-feira (21). A mobilização é uma resposta à votação que volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a ...

    GZH Passo Fundo -
    Indígenas protestam contra Marco Temporal nas rodovias gaúchas nesta quinta-feira<!-- NICAID(15546985) -->

    Em Brasília

    Com placar de 5 a 2 contra a tese do marco temporal, STF encerra a sessão; julgamento será retomado nesta quinta-feira

    O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (20) o julgamento do marco temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas aos territórios efetivamente ocupados por povos origin...

    GZH -
    Sessão plenária do STF.Ministro Dias Toffoli participa da sessão plenária do STF.Julgamento do marco temporal,a questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031).Foto: Carlos Moura/SCO/STF.<!-- NICAID(15546615) -->

    Retorno ao RS

    O nome na comitiva federal que traz expectativa a produtores afetados por cheia

    A confirmação de que uma comitiva do governo federal fará nova visita ao Rio Grande do Sul  na próxima semana reforça a expectativa de um olhar minucioso para as necessidades de produtores afetados pe...

    Gisele Loeblein -
    Roca Sales, RS, Brasil, 05-09-2023: Propriedade rural atingida pela enchente do Rio Taquari. Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBSIndexador: Mateus Bruxel<!-- NICAID(15539399) -->

    Votação retomada

    Indígenas voltam a bloquear rodovias gaúchas em protesto contra o Marco Temporal

    Povos indígenas bloqueiam rodovias gaúchas em protesto contra o Marco Temporal, que voltou à pauta de votação do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (20).

    Rebecca Mistura -
    Indígenas voltam a bloquear rodovias gaúchas em protesto contra o Marco Temporal<!-- NICAID(15546076) -->

    No plenário

    AO VIVO: STF retoma julgamento do marco temporal

    GZH -
    O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (31), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A análise do recurso, com repercussão geral (Tema 1031), prosseguirá na sessão de quinta-feira (31), com a conclusão do voto do ministro André Mendonça.Indexador: TSE<!-- NICAID(15527664) -->

    Terras indígenas

    CCJ do Senado adia votação do projeto de lei do marco temporal após pedido de vista

    O senador Marcos Rogério (PL-RO) leu na manhã desta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório a favor do projeto de lei que institui um marco temporal par...

    Estadão Conteúdo -
    Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz o julgamento do chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas<!-- NICAID(15526644) -->
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