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Povos originários

Gilmar Mendes exclui tema da mineração em terras indígenas dos debates sobre a Lei do Marco Temporal

Estadão Conteúdo
5/8/2024 Indígenas assistem, na primeira turma, a primeira reunião da comissão especial de conciliação designada pelo ministro Gilmar Mendes para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.<!-- NICAID(15918778) -->
5/8/2024 Indígenas assistem, na primeira turma, a primeira reunião da comissão especial de conciliação designada pelo ministro Gilmar Mendes para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.<!-- NICAID(15918778) -->
Povos originários

Gilmar Mendes prorroga comissão que discute Lei do Marco Temporal até final de fevereiro

Estadão Conteúdo
Apib avalia deixar comissão do STF para conciliação sobre marco temporal<!-- NICAID(15833687) -->
Demarcação de território

Apib avalia deixar comissão do STF para conciliação sobre marco temporal

Agência Brasil
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso abre a primeira reunião da comissão especial de conciliação designada pelo ministro Gilmar Mendes para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.Foto: Gustavo Moreno/STF/DivulgaçãoIndexador: Gustavo Moreno<!-- NICAID(15833300) -->
Terras indígenas

Marco temporal: PGR quer margem para negociação e Funai pede solução sem retrocesso; como foi o primeiro dia de audiência de conciliação no STF

Estadão Conteúdo
Marco temporal das terras indígenas no STF<!-- NICAID(15545240) -->
Terras indígenas

STF realiza primeira audiência de conciliação sobre marco temporal nesta segunda-feira

Estadão Conteúdo
STF retoma julgamento do marco temporal<!-- NICAID(15527941) -->
Terras indígenas

Gilmar Mendes marca reunião conciliatória para discutir impasse do marco temporal

Estadão Conteúdo
Porto Alegre, RS, Brasil, 07/06/2023 - Manifestação de indígenas contra o Marco Temporal - Foto: Anselmo Cunha/Agência RBS<!-- NICAID(15450635) -->
Povos originários

Marco temporal é "inconciliável", mas solução deve ser negociada, diz AGU ao STF

Estadão Conteúdo
Brasília 07/03/2023 - O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes durante abertura da cerimonia de comemoração dos 30 anos da Advocacia Geral da Uniāo (AGU). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil.<!-- NICAID(15741957) -->
Povos originários

Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

Agência Brasil
Brasília (DF), 13/11/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de sanção do projeto de lei (PL 5.384/2020), que atualiza a Lei de Cotas Raciais. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil<!-- NICAID(15600242) -->
Embate entre poderes

Lula diz que esperava derrubada pelo Congresso e que veto ao marco temporal foi "questão política"

Estadão Conteúdo
Com acordo partidário, análise de vetos da nova regra fiscal e do marco temporal é adiada para 23 de novembro<!-- NICAID(15592822) -->
Congresso

Com acordo partidário, análise de vetos da nova regra fiscal e do marco temporal é adiada para 23 de novembro

Agência Senado
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