Aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (30), o projeto de lei 334/23, que desonera a folha de pagamento de 17 setores da economia pelos próximos quatro anos recebeu 430 votos favoráveis e 17 contrários. Dos 31 deputados federais do Rio Grande do Sul, 26 votaram a favor do projeto, uma parlamentar se posicionou contra e quatro não votaram (Veja lista abaixo).
A matéria, que já havia sido aprovada no Senado, volta para nova análise dos senadores devido às alterações aprovadas pelos deputados.
O projeto visa diminuir a tributação sobre indústria, serviços, transportes e construção, considerados setores com grande potencial de geração de empregos. O mecanismo, que entrou em vigor em 2011 e desde então vem sendo renovada pelo Congresso, permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Como a vigência atual expira em 31 de dezembro, o projeto de lei analisado expande a desoneração por mais quatro anos, até o final de 2027.
Contudo, a desoneração da folha de pagamento, que foi concebida para estimular a geração de empregos, inclui um dispositivo inédito que promete gerar economia às prefeituras. Na versão que havia sido aprovada pelo Senado, seriam beneficiados os municípios com até 142 mil habitantes. O relatório levado ao plenário da Câmara nesta quarta, de autoria da deputada gaúcha Any Ortiz (Cidadania), estabeleceu outro critério: pelo texto, a alíquota previdenciária patronal dos municípios será entre 8% e 18%, de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita.
Como votaram os deputados gaúchos
A favor
- Afonso Hamm (PP)
- Afonso Motta (PDT)
- Alceu Moreira (MDB)
- Alexandre Lindenmeyer (PT)
- Any Ortiz (Cidadania)
- Bibo Nunes (PL)
- Bohn Gass (PT)
- Covatti Filho (PP)
- Daiana Santos (PCdoB)
- Daniel Trzeciak (PSDB)
- Franciane Bayer (Republicanos)
- Giovani Cherini (PL)
- Lucas Redecker (PSDB)
- Luciano Azevedo (PSD)
- Luiz Carlos Busato (União)
- Marcel van Hattem (NOVO)
- Márcio Biolchi (MDB)
- Marcelo Moraes (PL)
- Maria do Rosário (PT)
- Mauricio Marcon (Podemos)
- Osmar Terra (MDB)
- Pedro Westphalen (PP)
- Pompeo de Mattos (PDT)
- Reginete Bispo (PT)
- Sanderson (PL)
- Tenente-coronel Zucco (Republicanos)
Contra
- Fernanda Melchionna (PSOL)
Ausente
- Carlos Gomes (Republicanos)
- Denise Pessôa (PT)
- Heitor Schuch (PSB)
- Marcon (PT)
