Dois dias depois da reforma tributária ser aprovada, quatro ministros do presidente Lula vieram a Porto Alegre, neste sábado (8), ouvir demandas para os próximos anos. O chamado Plano Plurianual vai estabelecer diretrizes para a administração federal entre 2024 e 2027, e já tem no radar os novos parâmetros do texto que trará mudanças na cobrança de impostos a partir da próxima gestão. Antes do evento, o clima era de celebração pela vitória na Câmara.
— O mercado vive de expectativas. Embora a unificação dos tributos só aconteça em 2026, quando falamos em planejamento empresarial, ele começa dois anos antes. Significa que, no ano que vem, assim que ela for aprovada no Senado, como esperamos que seja ainda este ano, os grandes investimentos vão poder já buscar crédito e se organizar — projetou Simone Tebet, estipulando que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) também seja impactado positivamente ainda em 2023:
— Esperamos que este primeiro momento gere um aumento de 0,5% (no PIB). Isso é muito dinheiro entrando nos cofres federais sem aumento de imposto.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, complementou a resposta da colega de governo ressaltando a não inclusão de itens da cesta básica e alimentação popular na reforma.
— Esta reforma tem um fundo de justiça fiscal. Isentamos a cesta básica e incluímos a taxação de jetski, iates e aviões — disse Macêdo.
Retorno da participação popular
No plenário Dante Barone,da Assembleia Legislativa, bandeiras sindicais e de movimentos sociais das mais diversas cores cobriam as paredes próximas ao palco. A plateia praticamente lotada saudou o que era, nas palavras do ministro Macêdo e da ministra Simone, o retorno da participação popular ao governo federal depois de quatro anos de “má gestão das políticas públicas”.
O Rio Grande do Sul é o 22º estado visitado pelos ministros. Até o momento, mais de 5 mil propostas receberam 800 mil votos na plataforma digital do debate do Plano Plurianual, de acordo com Macêdo. Quando completarem a lista de unidades federativas, terão documentos e listas digitais de pedidos feitos pela população e organizações sociais de cada capital em mãos. Deste material serão criadas as diretrizes que ganham formato de lei e devem nortear a ação do governo federal entre 2024 e 2027.
— O país viveu quatro anos de obstrução da participação social. E o presidente Lula está resgatando este processo. Ele nos deu a obrigação de rodar o Brasil e construir o orçamento participativo. Não queremos que o planejamento seja feito apenas por técnicos e ministros. Vamos aos locais enxergar e sentir as dores da população. A tecnologia também nos possibilita ampliar ainda mais a participação popular — comentou.
— O Brasil voltou a pensar políticas públicas de maneira eficiente. E agora tem ministério de Planejamento que está ao lado do povo determinado a responder a questão: que Brasil queremos para os próximos anos? Ao invés de motociatas e passeio de jetski, temos ido as cidades ouvir o povo — declarou Simone.
O ministro da secretaria de comunicação social, Paulo Pimenta também esteve presente na abertura. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, chegou ao fim do evento, por ter cumprido agenda com empresários na Serra no começo da manhã. O vice-governador Gabriel Souza representava o governo do Estado.
