Em meio à discussão sobre a reforma tributária, os gaúchos terão oportunidade de ajudar a definir as prioridades do orçamento do governo federal nos próximos anos. Neste sábado (8), uma comitiva liderada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, desembarca em Porto Alegre para a plenária do Plano Plurianual Participativo (PPA), marcada para as 10h, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa.
Além de Simone, estarão presentes os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais). O vice-governador Gabriel Souza representará o governo do Estado.
O evento, que está passando por todos os Estados brasileiros, tem objetivo de colher sugestões para a formulação do plano plurianual 2024-2027. Esse documento, que depois se transformará em lei, vai reunir as diretrizes e metas da administração federal até o fim do governo Lula e para o primeiro ano da próxima gestão.
Embora pareça um tanto abstrata, a definição dessas metas servirá de base para a formulação das leis orçamentárias dos próximos anos. São essas leis que definem o quanto o governo vai gastar em cada programa.
Por exemplo: se um dos objetivos listados for a ampliação dos investimentos na agricultura familiar, o governo terá de colocar mais recursos nessa área nos próximos quatro anos.
As inscrições para participar da plenária podem ser feitas pela internet (neste link) ou presencialmente, antes do início do evento.
Quem não conseguir participar presencialmente pode sugerir propostas ou votar nos temas que considera prioritários pela internet, no portal Brasil Participativo, até o dia 14 de julho. O portal já recebeu mais de 5 mil sugestões de metas para o PPA.
A secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos, explica que, ao final, as propostas mais votadas serão analisadas pelo Ministério do Planejamento para a incorporação no PPA. Para isso, a pasta será responsável pela articulação com os demais ministérios:
— Poderá entrar como uma meta, um indicador, uma entrega ou um objetivo (do plano plurianual). O que não for incorporado, será justificado no relatório que acompanhará o projeto enviado ao Congresso.
A plenária do Rio Grande do Sul será a 23ª do Plano Plurianual Participativo. O cronograma teve início em 11 de maio, em Salvador, e será concluído em 14 de julho, em São Paulo.
Simone terá encontros com correligionários
Além da reunião do plano plurianual, Simone Tebet terá outros compromissos na passagem pelo Rio Grande do Sul neste sábado. No início do dia, ela tomará café da manhã com líderes do MDB no hotel em que estará hospedada.
Participam da atividade o presidente estadual do partido, Fábio Branco, o ex-senador Pedro Simon, o vice-governador Gabriel Souza, secretários e deputados estaduais.
Após o evento na Assembleia, ela e os demais ministros serão recebidos por Gabriel Souza e secretários estaduais para um almoço no Palácio Piratini. À tarde, Simone se reúne com o prefeito Sebastião Melo.
