Aliados e opositores comentaram, nas redes sociais, a aprovação em primeiro turno do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que prevê a reforma tributária. O projeto, que foi votado nesta quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados, contou com 382 votos favoráveis e 118 contrários ao projeto, além de três abstenções. Já no 2º turno, foram 375 sim e 113 não, além de três abstenções. A matéria segue agora para o Senado.
A proposta prevê alterações nas leis que determinam os impostos e tributos pagos pela população, além do modo de cobrança no país. O objetivo é tornar o sistema tributário mais simples e transparente.
Em publicação nas rede sociais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou e classificou como "vitória" a primeira aprovação do texto na Câmara.
— A reforma tributária não é uma proposta de governo; o país a pede. É uma necessidade para nossa economia, para nossa produtividade avançar. Essa maneira ultrapassada com que os tributos estão organizados atrapalha muito a indústria, o comércio, os serviços. Precisamos despolarizar essa discussão, despartidarizá-la. É um projeto de país que vai beneficiar a todos. Um vitória para nós e para as próximas gerações — assinalou em publicação no Twitter.
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL/SP) vibrou com a aprovação do texto na Câmara. No Twitter, o parlamentar comentou trecho da emenda que prevê a cobrança de Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para transportes aquáticos e aéreos, como iates e jatinhos.
— Iate vai pagar IPVA, sim! Nos últimos meses, trabalhamos muito por uma Reforma Tributária justa. E tivemos conquistas importantes como a inclusão da cobrança do IPVA de jatinhos e iates particulares no texto da reforma — assinalou em post.
Integrante da bancada do PL, o delegado Paulo Francisco Muniz Bilynskyj seguiu a orientação do partido de votar contra o projeto. A sigla, que conta com a maior bancada da Casa, com 99 deputados, somou 75 votos contrários e 20 favoráveis para a aprovação da reforma tributária. Os demais políticos do partido se ausentaram da sessão.
— Nosso presidente Bolsonaro deixou claro! Somos contra a reforma tributária da fome. Votei NÃO! Fique de olho para saber como os vendidos votaram! — afirmou o político sobre o resultado do primeiro turno.
Também do PL, o deputado federal de Minas Gerais Nikolas Ferreira manifestou publicamente seu voto no Plenário.
— Pela responsabilidade e meu compromisso com o agro, com a nossa economia e com o Brasil, meu voto é não à essa “reforma” — escreveu.
A aprovação da reforma tributária representa uma derrota ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que se mostrou contra o projeto. Mais cedo, ele chegou a criticar publicamente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pelo apoio dado à PEC da reforma.