O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a afirmar que pretende colocar a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) em votação ainda neste semestre. Durante evento promovido pelo grupo Esfera Brasil na segunda-feira (5), Lira disse que a aprovação do texto precisa de um amplo diálogo entre todos os agentes políticos interessados, como governo, Congresso, entes federados e empresários.
O presidente da Câmara reafirmou que o governo precisa fazer um esforço para formar uma base sólida no Congresso Nacional e ressaltou que os deputados não faltaram a nenhuma votação importante de interesse do país, como a chamada PEC da Transição, o arcabouço fiscal e a MP dos ministérios.
— Não tenho a ousadia de dizer que garanto a reforma tributária aprovada. Temos a meta de fazer essa reforma, temos conversado e agora vai ser colocado o texto-base para ser criticado pelos governadores, setores produtivos, empresários — afirmou.
Lira disse que é possível fazer "uma reforma mais dura, com uma transição mais longa ou uma reforma mais branda, com uma transição mais curta". O importante, segundo ele, é garantir "um ambiente estável para que os recursos internacionais possam vir”.
O parlamentar defendeu um texto que não aumente a carga tributária, que simplifique os impostos, traga segurança jurídica e que ajude a diminuir as desigualdades sociais.
— Queremos deixar essa votação na história do país, e acabar com esse ceticismo de 60 anos de discussão de uma reforma tributária que todo mundo anseia e não tem coragem de tocar — destacou.
Pacificação
Lira ressaltou ainda que a Câmara busca passar a ideia de pacificação para o país e cobrou civilidade e respeito nas discussões no Parlamento. Questionado sobre a quantidade de processos abertos no Conselho de Ética na Casa, ele ressaltou que a Câmara deve dar o exemplo e “cortar na carne” para encontrar o equilíbrio nos debates.
— Ninguém fica feliz, mas é necessário, temos vários parlamentares que estão representados e na semana passada já houve sorteio de relatores — emendou.
Segundo o parlamentar, é importante que a Câmara dê o exemplo para garantir a civilidade nas discussões de ideias.