- A análise do marco temporal para a demarcação de terras indígenas retornou ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (7).
- O ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisar o caso e decisão foi adiada
- O placar do julgamento, iniciado em 2021, é de dois a um contra o marco temporal. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram contra a tese. Nunes Marques se manifestou a favor
- A deliberação foi suspensa em setembro de 2021, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Ele foi o primeiro a votar nesta quarta.
- A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, acompanha o julgamento no plenário. Também há cadeiras reservadas para 50 indígenas
- Do lado de fora do STF, há um telão que transmite o julgamento para cerca de 2 mil indígenas que estão na Esplanada protestando contra a tese
- Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei com a tese do marco temporal
- Segundo o texto aprovado na Câmara, somente poderão ser demarcados como reservas indígenas os territórios efetivamente ocupados por povos originários em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição. Terras reivindicadas, ocupadas ou em conflito após essa data ficam proibidas de ser entregues a populações indígenas
- Os magistrados podem declarar a tese inconstitucional, contrariando o conteúdo aprovado pelos deputados, e que está tramitando no Senado
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AO VIVO: STF volta a julgar o marco temporal das terras indígenas
Ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor; deliberação foi suspensa em setembro de 2021, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
GZH
