Mudanças propostas pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), na Medida Provisória (MP) que define a estrutura do governo Lula, provocaram indignação no Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Em seu parecer, Bulhões Jr. retirou do ministério a principal atribuição, a de demarcar terras de povos originários, devolvendo esta função à pasta da Justiça e Segurança Pública.
Em nota, o MPI avalia que o relatório do emedebista traz a evidência de que os indígenas do Brasil seguem sendo vítimas de vários tipos de violência e sugere que as emendas de Bulhões Jr., que extinguem ou reconfiguram atribuições da pasta, indicam “o apagamento social e cultural” dos indígenas.
As emendas propostas pelo relator também envolvem a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Ministério do Meio Ambiente. A Conab seria vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, enquanto o Ministério do Meio Ambiente perderia responsabilidades, como a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e outros sistemas relacionados ao meio ambiente. Parlamentares ligados ao setor agropecuário defendem a transferência dessas competências para a pasta da Agricultura.
Em entrevista para o jornal Folha de S. Paulo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), fez críticas duras às mudanças, afirmando que elas pretendem reinstalar a política ambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro:
— Querem mudar a medida provisória da Esplanada para implementar o governo Bolsonaro no governo Lula.
Marina argumenta que tais alterações podem afetar negativamente as negociações comerciais entre o Mercosul e a União Europeia, bem como os acordos com a China nas áreas ambiental e do agronegócio. Ela acredita que as mudanças propostas desidratam a política ambiental do governo e podem prejudicar os interesses econômicos, sociais e ambientais do Brasil.
A ministra declarou que vai trabalhar junto ao Congresso para reverter as mudanças propostas:
— Obviamente que estamos todos trabalhando para manter as competências do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério dos Povos Indígenas — afirmou Marina.
Ela ainda opinou que qualquer desmonte de política ambiental é prejudicial ao país e à agricultura brasileira.
Padilha elogia
Apesar das críticas das ministras, não há um clima de indignação generalizada no governo. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, por exemplo, elogiou o relatório.
— Eu considero um relatório equilibrado. Tem reformulações que são as visões do relator, do presidente da comissão. Vamos analisar amanhã para poder estar na votação — disse o ministro a jornalistas na terça-feira (23).
O relatório de Isnaldo Bulhões foi apresentado à comissão mista que analisa a MP, e a votação do relatório está prevista na pauta da comissão mista nesta quarta-feira (24). O colegiado é presidido pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A MP precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até o dia 1º de junho para não perder a validade e, com isso, desmontar toda a estrutura atual da Esplanada dos Ministérios.
