O amistoso entre o Inter e a seleção mexicana, que será realizado nesta quinta-feira (16), permitirá que os torcedores comprem bebidas alcóolicas dentro do Beira-Rio. Tal anúncio despertou dúvidas no público. Afinal, a prática é proibida no Estado. Mas, então, como a venda foi liberada? Já se pode comprar cerveja nos estádios?
A venda só será possível porque o jogo não faz parte de uma competição oficial. Ou seja, não se encaixa na proibição estadual, vigente desde 2008. A Lei nº 12.916 determina que fica vetada a venda de bebidas alcóolicas na "área interna dos estádios e dos ginásios de esportes, quando da realização de partidas de futebol profissional válidas em competições oficiais".
Então, a decisão para o amistoso não muda em nada a proibição vigente — ou seja, quando o Gauchão começar, na próxima semana, por exemplo, não será possível assistir aos jogos com o copo de cerveja na mão. É assim desde 2008. E, pelo menos por enquanto, seguirá desta mesma forma. Mas alguns nomes da política estão tentando mudar esta realidade.
Um dos mais proeminentes defensores da volta das bebidas alcoólicas nos estádios é o secretário de Esporte e Lazer do Estado, Juliano Franczak, o Gaúcho da Geral (PSD), eleito como deputado estadual para segundo mandato em 2022. Desde sua primeira campanha para o cargo, o político erguia esta bandeira.
No final de 2018, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto do deputado Gilmar Sossella (PDT), atual secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional. Porém, na época, o texto foi vetado pelo recém-empossado governador Eduardo Leite, no início de 2019.
Ainda durante seu primeiro mandato, no final de 2021, o Gaúcho da Geral tentou, novamente, avançar com a reversão da proibição e, juntamente com um grupo de deputados, lançou uma nova iniciativa. A proposta, porém, não avançou.
Após sua reeleição, o deputado protocolou um projeto ao lado de outros parlamentares, visando flexibilizar a restrição — aliás, foi um dos primeiros PLs apresentados em 2023. O foco, desta vez, seria a liberação de bebidas cuja gradação alcoólica não exceda a 14% — cervejas, geralmente, classificam-se dentro deste teor.
O projeto aguarda apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avalia os aspectos constitucional, legal e jurídico das proposições. Somente depois desta análise o PL pode ir à votação em Plenário.
— A cerveja faz parte da cultura do futebol e, inclusive, dos clubes do Interior. É um atrativo para trazer o público de volta. Estive em Bagé, conversando com o presidente do Grêmio Bagé, ele perdeu muitos associados em função disso. As pessoas não se associam mais, não vão mais no estádio, porque preferem ficar olhando o jogo pela TV, tomando uma cerveja em casa — explica Gaúcho da Geral.
Sobre segurança, que é o principal ponto defendido por quem é contra a comercialização de bebidas alcóolicas nos estádios, o secretário de Esporte e Lazer afirma:
— O estádio é o lugar mais seguro porque tem toda a estrutura para receber o público. Tem lixeiras, banheiros, segurança. E hoje tem a lei. Quem fizer alguma coisa errada vai ser punido.
A expectativa do Gaúcho da Geral, agora como secretário, é encontrar um ponto de convergência para que a flexibilização das bebidas alcóolicas ocorra nos estádios.