A Polícia Federal (PF) fez buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quarta-feira (3) no âmbito da Operação Venire. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-chefe do Executivo, foi preso na ofensiva.
O foco da operação da PF é sobre a inserção de dados falsos de vacinação contra covid-19 no sistema do Ministério da Saúde. O celular do ex-presidente foi apreendido — inicialmente, havia a notícia de que o aparelho da ex-primeira-dama Michelle também foi apreendido, mas a PF corrigiu a informação.
Batizada de Venire, a ofensiva cumpriu mais cinco mandados de prisão preventiva e vasculhou 16 endereços em Brasília e no Rio de Janeiro.
- As ordens foram expedidas no bojo do inquérito das milícias digitais, que tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF).
- Segundo a PF, as inserções falsas sob suspeita se deram, entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, e "tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários".
- Com a alteração, foi possível emitir certificados de vacinação com seu respectivo uso para burlar as restrições sanitárias impostas pelo Brasil e pelos Estados Unidos em meio à pandemia.
"A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19", indica a PF.
Quais os crimes
A ofensiva aberta nesta quarta mira supostos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
Segundo a PF, o nome da operação, Venire, tem relação com o "princípio Venire contra factum proprium", principio base do Direito Civil e do Direito Internacional, "que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa". "Significa 'vir contra seus próprios atos, ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos'", informou a corporação.