A delegada da Polícia Federal (PF) Denisse Dias Rosas Ribeiro enviou ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (16) informando a abertura de inquérito sobre suposta organização criminosa, "de forte atuação digital, com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito". Além de anexar a portaria de abertura da investigação ao sistema do STF, Denisse pediu a autorização de compartilhamento da integralidade do conteúdo do inquérito dos atos antidemocráticos — mídias apreendidas, quebra de sigilo bancários e telemáticos— para subsidiar as novas apurações.
A abertura da investigação atende uma decisão de Alexandre que, ao acolher o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e mandar arquivar o inquérito aberto em abril do ano passado para investigar atos que defenderam a volta da ditadura militar, intervenção das Forças Armadas e atacaram os Poderes Legislativo e Judiciário, determinou a abertura de novas frentes de apuração conexas. Entre elas, está a investigação de grupos organizados em prol de ataques contra a democracia.
Na decisão dada em 1º de julho, o ministro do Supremo destacou que os métodos e núcleos estruturados — produção, divulgação, político e financeiro — observados no inquérito dos atos antidemocráticos são "absolutamente semelhantes" àqueles identificados no inquérito das fake news, que também corre sob sua relatoria.
"A análise dos fortes indícios e significativas provas apresentadas pela investigação realizada pela Polícia Federal aponta a existência de uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político absolutamente semelhantes àqueles identificados no Inquérito 4781, com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito", escreveu Moraes.
Esses grupos, segundo o ministro, podem ter contado com apoio de agentes públicos e deputados bolsonaristas, como Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, Bia Kicis, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e Daniel Silveira, réu por ataques ao STF, além do assessor especial da presidência Tércio Arnaud. O blogueiro Allan dos Santos, dono do portal Terça Livre, também é citado como possível integrante do grupo.
Por prevenção, os autos no novo inquérito foram encaminhados ao gabinete de Alexandre, como indicado pelo ministro no início do mês. Parte das outras apurações determinadas pelo ministro foram encaminhadas à Justiça de São Paulo. Outras duas investigações permanecerão tramitando junto ao Supremo, com distribuição livre, ou seja, podendo ser enviados para um dos gabinetes dos outros 10 ministros da corte, de acordo com sorteio do sistema do STF. Tais investigações miram as deputadas Paula Belmonte e Aline Sleutjes.
