O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta sexta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro terá que encarar as consequências das mentiras que foram contadas enquanto esteve à frente do Executivo. Ao citar os depoimentos que Bolsonaro tem prestado à Polícia Federal, o chefe do Executivo comentou sobre a acusação de falsificação do cartão de vacina de covid-19 e disse que Bolsonaro está com "rabinho preso".
— Agora, ele (Bolsonaro) está dentro de casa com rabinho preso. Está prestando depoimento (à PF). Ele vai saber o quanto foi ruim para ele mentir durante o processo do governo. Até o cartão de vacina ele falsificou. Imagina que qualidade de presidente da República, com pandemia matando 700 mil pessoas e ele falsificou seu cartão de vacina; não é possível — comentou Lula, em evento de lançamento de programa de escolas de tempo integral, em Fortaleza, capital do Ceará, nesta sexta-feira.
O chefe do Executivo disse que, se "Deus quiser", o país não terá como representante alguém "tão antidemocrático".
— Um cara que tem nas costas a responsabilidade pela morte de 300 mil pessoas nesse país que poderiam ter sido salvas se ele tivesse trabalho corretamente — disse em referência à pandemia da covid-19.
Base no Congresso
Em meio à crise na construção de uma base no Congresso Nacional, Lula destacou que é o governo que precisa das Casas legislativas. Após derrota do governo em votação na Câmara na semana passada, o presidente reconheceu ser preciso conversar constantemente com o Congresso para a aprovação de todos os projetos.
— O deputado pode pensar diferente, pode fazer uma emenda, querer mudar um artigo e nós temos que entender que isso faz parte do jogo democrático — completou.
Na semana passada, a Câmara votou para derrubar as alterações feitas pelo governo no decreto do saneamento. Agora, o Executivo se movimenta para não sofrer a mesma derrota no Senado.
Na fala, o presidente reconheceu que, "do jeito que está na Constituição brasileira", é o governo quem precisa do Congresso.
— Por isso que a relação tem que ser civilizada, por isso temos que conversar — pontuou.
Apesar da crise na articulação, Lula disse que tem 513 deputados e 81 senadores em sua base no Congresso.
— Eles serão testados em cada votação, cada votação você tem que conversar com todos os deputados, nenhum deputado é obrigado a votar naquilo que o governo quer, do jeito que o governo quer. Não tenho que perguntar de que partido ele (deputado) é, tenho que tentar pedir para ele votar em nós — emendou, reiterando uma negociação pauta a pauta com o Congresso.
Na esteira da formação de um diálogo durante o mandato, o chefe do Executivo também destacou a importância de conversar com prefeitos e governadores, a exemplo do chefe do Executivo estadual do Ceará, Elmano de Freitas (PT).
— Elmano vai ser a primeira experiência do PT no Ceará a governar como presidente do PT. Ele não esteve comigo, mas você vai perceber que o governo federal não faltará ao povo do Ceará. Pode ficar certo que você será tratado da mesma forma que tratei Ciro Gomes quando fui presidente, porque não olho a cara do governador, não olho partido, olho a necessidade do povo — ressaltou.
Gestão ainda sem marca
O presidente reconheceu que o governo ainda não tem uma marca, em mais de 100 dias de gestão. A justificativa, segundo Lula, é que o governo ainda está "colocando o tijolo no lugar", na esteira do discurso de reconstruir o país.
— Ainda não fizemos muita coisa, estamos apenas colocando o tijolo no lugar para começar a fazer a partir de agora — disse.
Na manhã desta sexta-feira, o chefe do Executivo sancionou o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde para assistência financeira complementar aos Estados, Distrito Federal e municípios para o pagamento do piso salarial da enfermagem. Os recursos serão distribuídos aos entes federativos através do Fundo Nacional de Saúde. O novo piso salarial da categoria de enfermagem passa a ser de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem receberão pelo menos 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).
De acordo com Lula, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, deve regulamentar a distribuição da verba na segunda (15) ou terça-feira (16).
O investimento previsto para as escolas de tempo integral é de R$ 4 bilhões a Estados e municípios para expandir matrículas nas redes e tem expectativa de ampliar em 1 milhão de matrículas a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica do país. A ação é destinada a todos os entes federados, que poderão aderir e pactuar metas junto ao Ministério da Educação (MEC), por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, na primeira etapa, o MEC vai estabelecer, junto a Estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral, que oferecem jornada escolar igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade. O compromisso do governo é alcançar mais de 1 milhão de estudantes.
Já nas etapas seguintes, o programa irá implementar estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral com o objetivo de reduzir desigualdades. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, entre outras.
Eletrobras
Pela terceira vez em um dia, Lula voltou a criticar a privatização da Eletrobras no governo anterior. Mais uma vez, ele disse que irá provar a corrupção no processo de venda, classificando a privatização como um "crime de lesa-pátria".
